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Concurso:
TRT - 17ª Região (ES)
Disciplina:
Direito do Trabalho
Julgue os itens seguintes, relativos às normas que visam preservar a saúde e a integridade física dos trabalhadores.
As faltas cometidas por empregado em decorrência de acidente de trabalho não são consideradas para fins de concessão de férias e de gratificação natalina, salvo se o trabalhador tiver percebido auxílio-doença ou prestação de acidente de trabalho durante seis meses, ainda que de forma descontínua.
As faltas cometidas por empregado em decorrência de acidente de trabalho não são consideradas para fins de concessão de férias e de gratificação natalina, salvo se o trabalhador tiver percebido auxílio-doença ou prestação de acidente de trabalho durante seis meses, ainda que de forma descontínua.
Concurso:
TRT - 17ª Região (ES)
Disciplina:
Direito do Trabalho
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Havendo culpa recíproca na rescisão do contrato de trabalho, o 13.º salário é devido pela metade.
Concurso:
TRT - 12ª Região (SC)
Disciplina:
Direito do Trabalho
Considere:
I. Salário in natura mencionado na CTPS.
II. Gorjeta.
III. Adicional eventual de horas extras.
IV. Adicional noturno.
O calculo do 13° salário levará em conta APENAS as verbas mencionadas nos itens
I. Salário in natura mencionado na CTPS.
II. Gorjeta.
III. Adicional eventual de horas extras.
IV. Adicional noturno.
O calculo do 13° salário levará em conta APENAS as verbas mencionadas nos itens
Concurso:
TRT - 12ª Região (SC)
Disciplina:
Direito do Trabalho
A gratificação semestral repercute pelo seu duodécimo
Concurso:
TRT - 9ª Região (PR)
Disciplina:
Direito do Trabalho
De acordo com a legislação aplicável, o 13o salário