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Concurso:
CBM-PR
Assinale a alternativa incorreta no tocante às
disposições contidas no Estatuto da Criança e
do Adolescente - Lei nº 8.069/90.
Concurso:
Prefeitura de Bombinhas - SC
O Estatuto da Criança do Adolescente é o conjunto de normas do ordenamento jurídico brasileiro que tem como objetivo a proteção integral da criança do adolescente. De acordo com o ECA, independentemente da situação jurídica da criança ou adolescente, a colocação em família substituta far-se-á mediante:
Concurso:
Prefeitura de Osasco - SP
A guarda, tutela e adoção são instrumentos jurídicos previstos na legislação brasileira e são formas de colocação
de crianças e adolescentes em família substituta, com
diferentes implicações e finalidades.
Considerando essas diferenças, analise as alternativas e assinale a correta.
Considerando essas diferenças, analise as alternativas e assinale a correta.
Concurso:
HIAE
Durante consulta, os pais de uma menina de 6 anos, em
processo de separação, discutem sobre a guarda. A mãe
deseja residência exclusiva, e o pai quer corresponsabilidade nas decisões.
Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente, na guarda compartilhada, o tempo de convivência de cada responsável com a criança
Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente, na guarda compartilhada, o tempo de convivência de cada responsável com a criança
Concurso:
HIAE
Durante consulta, os pais de uma menina de 6 anos, em
processo de separação, discutem sobre a guarda. A mãe
deseja residência exclusiva, e o pai quer corresponsabilidade nas decisões.
Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente, na guarda compartilhada, o tempo de convivência de cada responsável com a criança
Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente, na guarda compartilhada, o tempo de convivência de cada responsável com a criança