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Concurso:
Prefeitura de Sobral - CE
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, é
medida excepcional e irrevogável, à qual se deve recorrer
apenas quando esgotados os recursos de manutenção da
criança ou adolescente na família natural ou extensa:
Concurso:
Prefeitura de Sobral - CE
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, o
que obriga a prestação de assistência material, moral e
educacional à criança ou adolescente, conferindo a seu detentor
o direito de opor-se a terceiros, inclusive aos pais?
Concurso:
Prefeitura de Ângulo - PR
São formas de colocação em família substituta,
conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente
(Lei nº 8.069/1990):
Concurso:
Prefeitura de Iporã do Oeste - SC
De acordo com a Lei nº 8.069/90, é certo dizer que a guarda se destina a:
Concurso:
Prefeitura de Iporã do Oeste - SC
De acordo com a Lei nº 8.069/90, é certo dizer que a guarda se destina a: