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151 Questões de concurso encontradas
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Concurso:
UENP
Disciplina:
Direito Constitucional
Considerando a Constituição Federal, o instrumento que visa tutelar a liberdade do indivíduo diante da iminência ou efetivação de coação ilegal promovida por autoridade pública ou agente privado é:
Considerando a Constituição Federal, o instrumento que visa tutelar a liberdade do indivíduo diante da iminência ou efetivação de coação ilegal promovida por autoridade pública ou agente privado é:
Concurso:
Prefeitura de Araguanã - MA
Disciplina:
Direito Constitucional
São considerados remédios constitucionais, EXCETO:
Concurso:
STM
Disciplina:
Direito Constitucional
Em relação aos direitos e às garantias fundamentais, julgue o item seguinte, de acordo com a Constituição Federal de 1988 (CF) e, no que couber, com a jurisprudência do STF.
Não cabe impetração de habeas corpus em face de punições disciplinares militares.
Não se trata de ação constitucional:
