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Concurso:
SEFAZ - PA
Disciplina:
Direito Constitucional
Sobre o Habeas Corpus na Constituição Federal do Brasil de 1988, é certo afirmar que compete ao Supremo Tribunal Federal processar e julgar originalmente habeas corpus
Concurso:
SEFAZ - PA
Disciplina:
Direito Constitucional
Sobre o Habeas Corpus na Constituição Federal do Brasil de 1988, é certo afirmar que
Concurso:
PC-RO
Disciplina:
Direito Constitucional
Caso uma pessoa sofra ou se ache ameaçada de sofrer violência ou coação em sua liberdade de locomoção, por ilegalidade ou abuso de poder, será cabível
Concurso:
PC-RO
Disciplina:
Direito Constitucional
De acordo com o entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Superior Tribunal de Justiça (STJ), é admitida a impetração de habeas corpus contra
Concurso:
PC-RO
Disciplina:
Direito Constitucional
Caso uma pessoa sofra ou se ache ameaçada de sofrer violência ou coação em sua liberdade de locomoção, por ilegalidade ou abuso de poder, será cabível