Questões de Concurso
Filtrar
87 Questões de concurso encontradas
Página 8 de 18
Questões por página:
Questões por página:
Concurso:
AL-RN
Disciplina:
Direito Constitucional
Plínio, residente na cidade de Natal/RN, pretende prevenir-se contra ato do Ministro da Justiça que ameaça sua liberdade de locomoção. Neste caso, contra o ato do Ministro, poderá Plínio impetrar
Concurso:
AL-RN
Disciplina:
Direito Constitucional
Suponha que a autoridade administrativa de determinado Estado da Federação tenha aplicado a um servidor público a pena de suspensão de suas funções por 30 dias, em razão de prática de infração disciplinar. A autoridade administrativa então determinou o imediato cumprimento da pena, antes mesmo do julgamento do recurso interposto pelo servidor. Considerando que a legislação daquele Estado assegura ao servidor público que este não seja punido antes de julgado o recurso administrativo pendente de apreciação, o servidor poderá pleitear ao Poder Judiciário que impeça o cumprimento imediato da penalidade administrativa por meio de
Concurso:
AL-MS
Disciplina:
Direito Constitucional
Sobre os remédios constitucionais, a Constituição Federal estabelece que
Concurso:
AL-MS
Disciplina:
Direito Constitucional
A medida judicial cabível para se declarar a constitucionalidade em tese de lei ou ato normativo federal é
Concurso:
AL-ES
Disciplina:
Direito Constitucional
Assinale a opção correta quanto aos direitos e deveres individuais e coletivos e aos remédios constitucionais.
