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51 Questões de concurso encontradas
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Concurso:
Câmara de Mossâmedes - GO
Disciplina:
Direito Constitucional
A Constituição da República Federativa do Brasil vigente foi promulgada em:
Concurso:
Prefeitura de Lauro de Freitas - BA
Disciplina:
Direito Constitucional
A jurisdição Constitucional no controle concentrado logrou despontar-se no direito brasileiro, embora timidamente a partir de:
Dirley da Cunha Júnior, Curso de Direito Constitucional,6ª edição, Resvista, amp. e atul.,2012, Editora Juspodivm. Pg.344
Dirley da Cunha Júnior, Curso de Direito Constitucional,6ª edição, Resvista, amp. e atul.,2012, Editora Juspodivm. Pg.344
Concurso:
Câmara de Jandira - SP
Disciplina:
Direito Constitucional
O controle concentrado de constitucionalidade, pelo Supremo Tribunal Federal, foi instituído no Brasil via Emenda Constitucional, na vigência da Constituição de:
Concurso:
Câmara de Jandira - SP
Disciplina:
Direito Constitucional
A Constituição brasileira de 1.937 (período Vargas) fez com que uma das expressões dos poderes da República deixasse temporariamente de existir, dando lugar a um Conselho Federal composto de representantes dos Estados-Membros da Federação e mais dez membros nomeados pelo Presidente da República, com mandato de seis anos. A instituição que deixou de existir pela previsão daquela Constituição foi:
Concurso:
SEAP-RN
Disciplina:
Direito Constitucional
Considerando a regulação da matéria nas Constituições brasileiras no que concerne à forma e sistema de governo e à chefia de Estado e chefia de Governo, é INCORRETO afirmar que
