Questões de Concurso

Considerando a evolução constitucional no Brasil, assinale a opção correta.

Considerando a história do constitucionalismo brasileiro, é correto afirmar que

No processo histórico evolutivo das constituições brasileiras, o voto feminino foi previsto expressamente pela primeira vez na constituição de

Acerca da aplicação da lei no Estado Democrático de Direito, diz-se comumente que o postulado do devido processo legal teve origem na(o)

A Carta Constitucional de 1967, o Ato Institucional n° 5/1968 e a Emenda Constitucional n° 1/1969 representaram um período de anormalidade institucional que se prolongou até a Constituição de 1988. Sobre eles, pode-se afirmar que