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Concurso:
Prefeitura de Maringá - PR
Disciplina:
Direito Constitucional
A Constituição de 1988, em vigor nos dias atuais,
elaborada por uma Assembleia Constituinte,
legalmente convocada e eleita, foi promulgada no
governo de
Concurso:
Prefeitura de Maringá - PR
Disciplina:
Direito Constitucional
Na história oficial do País, quantas constituições
existiram até hoje no Brasil?
Concurso:
Câmara de Planaltina - GO
Disciplina:
Direito Constitucional
A Constituição Federal, em 1988, instituiu um Estado Democrático destinado a assegurar o exercício dos direitos sociais e individuais, a liberdade, a segurança, o bem-estar, o desenvolvimento, a igualdade e a justiça como valores supremos de uma sociedade fraterna, pluralista e sem preconceitos. Nesse cenário, é correto afirmar que a constituição brasileira
Concurso:
Prefeitura de Ibema - PR
Disciplina:
Direito Constitucional
Tivemos Constituições Federais promulgadas e outorgadas. Quais as Constituições foram outorgadas?
Concurso:
PM-SP .
Disciplina:
Direito Constitucional
No fim de janeiro de 1946, Dutra tomou posse e começaram os trabalhos da Constituinte. Em setembro era promulgada a nova Constituição brasileira, que se afastava da Carta de 1937, optando pelo figurino liberal-democrático. Em alguns pontos, entretanto, houve continuidade entre a Carta de 1937 e a Constituição de 1945.
(Boris Fausto, História concisa do Brasil. Texto adaptado)
Em relação à Constituição de 1946, é correto afirmar que
(Boris Fausto, História concisa do Brasil. Texto adaptado)
Em relação à Constituição de 1946, é correto afirmar que