Questões de Concurso

A descoberta do pré-sal representou um marco estratégico para a economia brasileira, conferindo ao país um potencial de maior autonomia energética e financeira. Em 2015, o Projeto de Lei do Senado nº 131/2015, apresentado pelo Senador José Serra, buscou estabelecer a participação mínima da Petrobras no consórcio de exploração do pré-sal e a obrigatoriedade de que ela seja responsável pela ‘condução e execução, direta ou indireta, de todas as atividades de exploração, avaliação, desenvolvimento, produção e desativação das instalações de exploração e produção’. Assim, a política de exploração desse recurso foi alvo de disputas, culminando na redução do controle estatal após o impeachment de Dilma Rousseff, em 2016. Após o impeachment, a Lei nº 13.365/2016 revogou a obrigatoriedade da participação da Petrobras na exploração do petróleo da camada pré-sal.
Diante desse contexto, assinale a alternativa correta.

O processo de redemocratização brasileira envolveu disputas políticas intensas entre diferentes setores da sociedade. Se, por um lado, houve pressões por parte das esquerdas e movimentos sociais em prol do restabelecimento da democracia, por outro, setores ligados ao regime militar tentaram conduzir a transição de modo controlado e, ainda, autoritário. A influência estadunidense, o papel das Forças Armadas e as disputas narrativas sobre o golpe de 1964 e a resistência à ditadura ainda geram controvérsias.
Considerando esse contexto, assinale a afirmativa que corretamente representa o processo de redemocratização no Brasil.

Durante o governo de Juscelino Kubitschek, algumas instituições contribuíram para a elaboração e a realização de alguns objetivos propostos no Plano de Metas. Dentre essas instituições, teve destaque a nível internacional um órgão da ONU criado em 1948, que buscava incentivar a cooperação econômica entre os países latino-americanos. Reunindo grandes intelectuais do continente americano, esse órgão defendia a industrialização como uma saída para a superação do subdesenvolvimento na América Latina. Os estudos da economia brasileira realizados por esse órgão serviram de base para elaboração do Plano de Metas.
Esse órgão ficou conhecido como

“As medidas centralizadoras do governo provisório surgiram desde cedo. Em novembro de 1930, ele assumiu não só o Poder Executivo como o Legislativo, ao dissolver o Congresso Nacional, os legislativos estaduais e municipais. Todos os antigos governadores, com exceção do novo governador eleito de Minas Gerais, foram demitidos e, em seu lugar, nomeados interventores federais.”
(FAUSTO, Boris. História do Brasil. São Paulo: Edusp/FDE,1995. p.333.)

A Era Vargas (1930-1945) caracterizou-se por uma forte centralização do poder. Tendo em vista os impactos da centralização na Era Vargas, marque o item correto.

“Rodeado de tiras, Fleury surgiu do escuro, apontou um revólver para Marighella e o intimou a se render. Marighella fixou o olhar no chefe do Esquadrão da Morte e fez um movimento com a mão para abrir a pequena pasta preta que trazia consigo. Fleury começou a disparar e os tiras a seu lado o acompanharam, motivados por uma reação de pânico diante da fama de valentia do homem encurralado dentro do Fusca. Os policiais postados no fundo da rua imaginaram que a guarda de Marighella atirava e responderam também com disparos.”
(GORENDER, Jacob. Combate nas trevas: a esquerda brasileira: das ilusões perdidas à luta armada. São Paulo: Ática,1987. p.175.)

A circunstância da morte de Carlos Marighella em uma emboscada policial, durante a Ditadura Militar, envolve questões que refletem o contexto de repressão política vivido no Brasil durante esse período. Considerando o referido contexto, assinale a afirmativa correta sobre a Ditadura Militar brasileira e suas implicações sociopolíticas.