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No final do Segundo Reinado, o movimento republicano tinha escassa participação popular.
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A aliança entre a Companhia de Jesus e o Marquês de Pombal permitiu aos jesuítas estender o projeto missionário desenvolvido com os indígenas ao vale do rio Amazonas e ao sul da colônia.
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Diferentemente do modelo de Brasil idealizado pelas elites no século XIX, fortemente assinalado pelo viés europeizante, a Carta de 1988 fixa a obrigatoriedade de o Estado proteger as manifestações das culturas populares, indígenas e afro-brasileiras, bem como as de outros grupos integrantes do processo civilizatório brasileiro.

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Segundo a Constituição Federal vigente, inventários, registros, vigilância, tombamento e desapropriação são, entre outras formas de acautelamento e preservação, exemplos de ações a serem empreendidas pelo poder público para, em colaboração com a comunidade, promover e proteger o patrimônio cultural brasileiro.
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A Constituição de 1988 avançou na compreensão abrangente do que seja patrimônio cultural, incluindo nesse conceito os bens de natureza material e imaterial — vistos coletiva ou individualmente — portadores de referência à identidade, à ação, à memória dos mais diversos grupos formadores da sociedade brasileira.