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No Brasil, as primeiras leis anti-escravistas foram assinadas a partir de meados do século XIX. A Lei que extinguiu o tráfico negreiro no nosso país, decretada em 1850 foi:

Sobre o período da Ditadura Militar, leia as afirmativas abaixo:

I. Ao assumir o governo, os militares procuraram reprimir as oposições, para isso utilizaram os Atos Institucionais, alterando a Constituição e tornando legais as medidas ditatoriais.

II. O Marechal Castelo Branco foi o primeiro presidente do Regime Militar.

III. Durante o governo de Costa e Silva foi decretado o Ato Institucional n.º 5, o AI 5, o qual dava poderes ao presidente de fechar o Congresso, Assembléias Legislativas e Câmaras municipais.

IV. Durante o governo do General Médici o Brasil passou pelo período mais repressivo de todos os governos militares, porém, o modelo econômico adotado gerou um rápido crescimento, fazendo com que os surgisse a ideia da existência de um “milagre econômico” no país, trazendo euforia ao empresariado nacional e estrangeiro.

Assinale a alternativa correta:
Há aproximadamente cinco séculos os portugueses chegaram ao litoral brasileiro e foram estabelecendo-se nas terras que eram ocupadas pelos povos indígenas. Leia as

afirmativas abaixo:

I. O processo de colonização levou à extinção muitas sociedades indígenas que viviam no território dominado. Entre outros fatores, podemos citar que isso ocorreu em decorrência do contágio por doenças trazidas pelos europeus.

pelos europeus.

II. Os Caraíbas estavam espalhados por todo o litoral do território brasileiro e foram os primeiros a ter contato com os portugueses.

III. Na comunidade indígena prevaleciam as relações igualitárias, os trabalhos eram realizados em cooperação e a economia era de subsistência.

IV. Alguns grupos indígenas praticavam a antropo-fagia, atitude que tinha caráter ritual.

V. Os primeiros contatos dos indígenas com os europeus foram amistosos e os primeiros relatos atestavam a afabilidade do indígena. Essa relação pacífica, porém, desapareceu à medida que os portugueses começaram a ocupar suas terras e iniciaram a sua escravização.

Assinale a alternativa correta:
São características do governo Fernando Collor de Mello, EXCETO:
O Ato Institucional n.º 5, AI-5, baixado em 13 de dezembro de 1968, durante o governo do general Costa e Silva. Vigorou até dezembro de 1978 e produziu um elenco de ações arbitrárias de efeitos duradouros. Definiu o momento mais duro do regime, dando poder de exceção aos governantes para punir arbitrariamente os que fossem inimigos do regime ou como tal considerados.

Este Ato Institucional permitia ao presidente da República, entre outras medidas:

I - Decretar o recesso do Congresso Nacional, das Assembléias Legislativas e das Câmaras de Vereadores.

II - Decretar a intervenção nos Estados e Municípios, sem as limitações previstas na Constituição.

III - Poderá, após investigação, decretar o confisco de bens de todos quantos tenham enriquecido, ilicitamente, no exercício de cargo ou função pública, inclusive de autarquias, empresas públicas e sociedades de economia mista, sem prejuízo das sanções penais cabíveis.

IV - Em qualquer dos casos previstos na Constituição, poderá decretar o estado de sítio e prorrogá-lo, fixando o respectivo prazo.