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As circunstâncias históricas europeias de princípios do século XIX foram responsáveis pela transferência da sede do Estado português para a colônia brasileira. Essa decisão, tomada para preservar o trono lusitano em mãos da família Bragança em face da invasão francesa, foi decisiva para deflagrar o processo que culminaria na Independência do Brasil. A esse respeito, julgue (C ou E) o item subsequente.
A vitória da Revolução Constitucionalista do Porto, em 1820, teve o efeito de adiar a Independência do Brasil: por ser liberal, além de eliminar os resquícios de absolutismo em Portugal, ela ampliou consideravelmente a autonomia da colônia, atendendo aos interesses dos potentados rurais e dos comerciantes urbanos.
As circunstâncias históricas europeias de princípios do século XIX foram responsáveis pela transferência da sede do Estado português para a colônia brasileira. Essa decisão, tomada para preservar o trono lusitano em mãos da família Bragança em face da invasão francesa, foi decisiva para deflagrar o processo que culminaria na Independência do Brasil. A esse respeito, julgue (C ou E) o item subsequente.
O contexto histórico europeu das duas primeiras décadas do século XIX em muito favoreceu a Independência do Brasil: a relativa paz alcançada com a renúncia de Napoleão Bonaparte ao projeto expansionista que embalara suas pretensões imperialistas e o fim da era revolucionária levaram as monarquias ibéricas a conceder a emancipação de suas colônias.
O contexto histórico europeu das duas primeiras décadas do século XIX em muito favoreceu a Independência do Brasil: a relativa paz alcançada com a renúncia de Napoleão Bonaparte ao projeto expansionista que embalara suas pretensões imperialistas e o fim da era revolucionária levaram as monarquias ibéricas a conceder a emancipação de suas colônias.
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No período do denominado milagre econômico brasileiro, em que o crescimento econômico estava associado aos índices relativamente baixos de inflação, as elevadas taxas de crescimento foram possíveis graças à redução de importações e exportações, ao aumento dos investimentos privados nacionais e à contenção do crédito público.
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A Constituição de 1967 incorporou a doutrina de segurança nacional à medida que inseriu, em seu texto, as principais determinações dos atos institucionais e dos atos complementares anteriores, atribuindo à União a organização das forças armadas e o planejamento e a garantia da segurança nacional, sendo esta também de responsabilidade de todos os cidadãos.
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Pela Lei de Anistia, promulgada em agosto de 1979, prescreveram os crimes políticos cometidos pelos opositores do regime e pelos agentes das forças de segurança entre 1964 e 1979, o que possibilitou a anistia de políticos e servidores civis e militares condenados pela prática de crimes de tortura, terrorismo, assalto, sequestro e atentado pessoal.