Questões de Concurso

Atualmente, identificamos cerca de sete mil famílias [6.969 famílias] reivindicando diretamente ações de reforma agrária no Paraná, localizadas em 121 áreas de conflito, que abrangem acampamentos, imóveis ocupados (ou acampamentos dentro de propriedades privadas), acampamentos dentro de projetos de assentamento, terras indígenas que necessitam desintrusão de não índios, áreas de assentamento a serem ampliadas, imóveis em litígio (quando se discute a dominialidade pública ou privada da área) e áreas que demandam regularização (que são de domínio da União). Esse número é subestimado em relação ao público potencial da política de reforma agrária, se considerarmos que há trabalhadores rurais em diferentes condições que têm interesse de participar do programa de reforma agrária, além de pessoas que não desenvolvem atividades agrícolas, mas que pretendem retornar ao campo ou desejam essa experiência como alternativa de vida. Ainda, há 37 processos administrativos voltados ao reconhecimento e à regularização de territórios quilombolas, sem um levantamento preciso quanto ao número de famílias. […]
(INCRA-PR. Relatório Conflitos Fundiários Rurais no Estado do Paraná. Abril 2015.) Considerando as informações do texto e os conhecimentos sobre a questão fundiária brasileira, assinale a alternativa correta.

O Paraná é o primeiro estado do Brasil a receber autonomia para administrar contratos de exploração de áreas dos portos organizados. Com a medida, a gestão dos arrendamentos de instalações portuárias, que antes era decidida pela Secretaria Nacional de Portos, passa a ser controlada pela empresa pública Portos do Paraná. O arrendamento consiste de um contrato de cessão de área para exploração privada da atividade portuária. O processo prevê a realização de editais de concorrência, leilão na Bolsa de Valores de São Paulo, gestão dos contratos e a fiscalização da execução desses contratos.

Internet:<www.aen.pr.gov.br> (com adaptações).

A receita gerada nos processos licitatórios referidos nesse texto será de propriedade

O governo do estado do Paraná e a Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) começaram a trabalhar em conjunto para acelerar a implementação dos 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) propostos pela Organização das Nações Unidas (ONU) para a Agenda 2030. Esses objetivos buscam efetivar as conquistas dos direitos humanos e alcançar a igualdade de gênero e foram moldados para ser integrados e indivisíveis, a partir de três dimensões do desenvolvimento sustentável: a econômica, a social e a ambiental.

Internet:<www.aen.pr.gov.br>(com adaptações).

A estratégia adotada atualmente no estado do Paraná para atingir esses objetivos consiste em

Manifestações relevantes para a memória, identidade e formação da sociedade podem ser registradas e protegidas como patrimônio cultural imaterial. No estado do Paraná, integram essa categoria de patrimônio