Estaremos diante de um tributo direto quando o contribuinte de direito (eleito pela lei como responsável legal pelo recolhimento do tributo) é também o contribuinte de fato (ou seja, aquele que suporta economicamente o ônus do tributo). Exemplo típico deste tipo de tributo é o(a)

São receitas tributárias que pertencem aos Municípios, exceto:

Foi feita a aquisição de uma mercadoria no valor de R$ 550,00 com origem no estado de São Paulo e destino no estado do Ceará, onde a alíquota interna é de 18%. A diferença de ICMS a ser paga na aquisição dessa mercadoria, considerando uma taxa de IPI de 10% e quota interestadual de 7%, será de:

O Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias Prestação de Serviços de Transporte Interestadual, Intermunicipal e de Comunicação é de competência dos Estados e do Distrito Federal. Analise as assertivas e assinale a alternativa que indica corretamente a sequência das verdadeiras e falsas:

I. o imposto incide sobre o serviço prestado no exterior ou cuja prestação se tenha iniciado no exterior;
II. também é contribuinte a pessoa física ou jurídica que, mesmo sem habitualidade adquira em licitação de mercadorias apreendidas ou abandonadas
III. o imposto não incide sobre fornecimento de mercadorias com prestação de serviços não compreendidos na competência tributária dos Municípios;
IV. Considera-se ocorrido o fato gerador do imposto no momento da transmissão a terceiro de mercadoria depositada em armazém geral ou em depósito fechado, no Estado do transmitente.

Uma empresa contribuinte do ICMS, mas não contribuinte do IPI, deve registrar como custo das mercadorias adquiridas para revenda, quando cobrados, esses dois impostos: