2. Questões de Concurso

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    A Indústria Milho Bom S/A adquiria milho de pequenos produtores localizados no Distrito Federal (DF) e no Entorno e, após submetê-lo a processo de industrialização, enlatava e vendia para distribuidores que os revendiam para comercialização em supermercados e quitandas da região.
    O ICMS era recolhido aos cofres do DF pela indústria, tanto o incidente na aquisição quanto na alienação. O primeiro era calculado e cobrado do produtor pelo preço do milho adquirido e, na saída da mercadoria industrializada, era retido e calculado com base no preço que se presumiu ser praticado na venda ao consumidor final, passando a não incidir nas operações de circulação de mercadoria subsequentes. Tudo isso era feito com base em convênio celebrado entre os estados e o Distrito Federal no CONFAZ.

Face a essa situação hipotética, assinale a alternativa correta.

Em relação aos tributos da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios, assinale a alternativa correta.

A comercial S vendeu para a comercial T, ambas contribuintes do ICMS, um lote de mercadorias, para esta revender, nas seguintes condições, inclusas, em reais, na nota fiscal de venda:

Considerando-se as informações da comercial S, a base de cálculo para apurar o ICMS devido na operação, em reais, é

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Considerando-se os dados apresentados e os aspectos técnico-tributários do ICMS-Substituição (ICMS ST), o valor da base de cálculo para a apuração da margem do valor adicionado, para fim do cálculo do ICMS-ST, na indústria Y, na operação realizada, em reais, é
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Considerando-se os dados apresentados e os aspectos técnico-tributários do ICMS-Substituição (ICMS ST), o valor da base de cálculo do ICMS próprio, na indústria Y, na operação realizada, em reais, é
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