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A Resolução nº 780, de 26 de junho de 2019 do Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN), dispõe sobre o novo sistema de Placas de Identificação Veicular (PIV). Com base no Anexo I desta Resolução que trata das especificações das Placas de Identificação Veicular (PIV), analise as afirmativas abaixo.
I. A PIV deve ser revestida, em seu anverso, de película retrorrefletiva, na cor branca com uma faixa na cor azul na margem superior, contendo ao lado esquerdo o logotipo do MERCOSUL, ao lado direito a Bandeira do Brasil e ao centro o nome BRASIL.
II. A cor dos caracteres alfanuméricos da PIV será determinada de acordo com o uso dos veículos.
III. Quando utilizado suporte específico para a fixação da placa, este não poderá encobrir nada além da borda da placa, tampouco possuir elementos refletivos ou luminosos.
IV. As PIV para veículos do tipo motocicleta, motoneta, ciclomotor, cicloelétrico, triciclo e quadriciclo devem ter o comprimento (c) = 300 mm (milímetros) ± 2 mm (milímetros).
Assinale a alternativa correta.
Nos casos em que for comprovada a existência de outro veículo automotor circulando com combinação alfanumérica de PIV igual à do veículo original, a troca das PIV, com a substituição de caracteres alfanuméricos de identificação, será realizada mediante a instauração de _________________________ pelo órgão ou pela entidade executiva de trânsito de registro do veículo.
