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Concurso:
Prefeitura de Iretama - PR
Disciplina:
Direito Tributário
Com base na Lei nº 5.172/66- Código Tributário Nacional, informe se é verdadeiro (V) ou falso (F)
para o que se afirma e assinale a alternativa que apresenta a sequência correta.
( ) Tributo é toda prestação pecuniária compulsória, em moeda, cujo valor é expresso, não constitui sanção de ato ilícito, instituída por lei e cobrada mediante atividade administrativa vinculada.
( ) O imposto é o tributo cuja obrigação tem por fato gerador uma situação dependente de qualquer atividade estatal especifica, relativa ao contribuinte.
( ) A receita líquida do imposto sobre exportação destina-se a formação de reservas monetárias, na forma da lei.
( ) Imposto sobre serviços de transportes tem como fato gerador: a prestação do serviço do transporte, por qualquer via, de pessoas, bens, mercadorias ou valores, exceto quando o trajeto se contenha inteiro no território de apenas um Município.
( ) Tributo é toda prestação pecuniária compulsória, em moeda, cujo valor é expresso, não constitui sanção de ato ilícito, instituída por lei e cobrada mediante atividade administrativa vinculada.
( ) O imposto é o tributo cuja obrigação tem por fato gerador uma situação dependente de qualquer atividade estatal especifica, relativa ao contribuinte.
( ) A receita líquida do imposto sobre exportação destina-se a formação de reservas monetárias, na forma da lei.
( ) Imposto sobre serviços de transportes tem como fato gerador: a prestação do serviço do transporte, por qualquer via, de pessoas, bens, mercadorias ou valores, exceto quando o trajeto se contenha inteiro no território de apenas um Município.
Concurso:
Prefeitura de Teotônio Vilela - AL
Disciplina:
Direito Tributário
Leia as afirmativas a seguir:
I. O phishing é uma prática que visa preservar a segurança dos dados cadastrais de clientes por meio de mensagens educativas de e-mail. II. O imposto é o tributo cuja obrigação tem por fato gerador uma situação dependente da atividade estatal, não sendo relativa ao contribuinte.
Marque a alternativa CORRETA:
I. O phishing é uma prática que visa preservar a segurança dos dados cadastrais de clientes por meio de mensagens educativas de e-mail. II. O imposto é o tributo cuja obrigação tem por fato gerador uma situação dependente da atividade estatal, não sendo relativa ao contribuinte.
Marque a alternativa CORRETA:
Concurso:
Prefeitura de Planalto da Serra - MT
Disciplina:
Direito Tributário
Segundo o código Tributário Nacional, assinale a alternativa incorreta.
Concurso:
Prefeitura de Barra Longa - MG
Disciplina:
Direito Tributário
Como se denomina o tributo cuja obrigação tem por fato gerador uma situação
independente de qualquer atividade estatal específica, relativa ao contribuinte?
Concurso:
Prefeitura de Córrego Novo - MG
Disciplina:
Direito Tributário
Qual alternativa representa UM TRIBUTO E UM NÃO TRIBUTO,
respectivamente:
