2. Questões de Concurso

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Relacione os respectivos conceitos.


( ) Taxa

( ) Contribuição de melhoria

( )Imposto

( ) Contribuições especiais

( ) Tributo


1) é toda prestação pecuniária compulsória, em moeda ou cujo valor nela possa se exprimir, que não constitua sanção de ato ilícito, instituída em lei e cobrada mediante atividade administrativa plenamente vinculada.

2) é aquele de caráter genérico que independe de qualquer atividade ou serviço do poder público em relação ao contribuinte

3) é aquele relacionado com o exercício regular do poder de polícia, ou, com a prestação de algum serviço público para um beneficiário identificado ou identificável .

4) é aquele cuja obrigação tem como fato gerador a valorização de imóveis decorrente de obra pública.

5) são aquelas que a União Federal institui com fundamento nos arts. 149 a 195 da Constituição Federal; dividem-se em 2 espécies: as contribuições sociais e as contribuições de seguridade social.

A criação de imposto extraordinário, quando considerado o sistema constitucional das crises, está autorizada em caso de 
De acordo com a Constituição Federal de 1988, a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios poderão instituir os seguintes tributos, com EXCESSÃO de. 
Conforme o Código Tributário Nacional, marque a alternativa CORRETA.

Conforme o artigo 5º do Código Tributário Nacional, analise as seguintes assertivas em relação ao que são os tributos:



I. Impostos.


II. Alienação.


III. Taxas


IV. Afretamento.


V. Contribuições de melhoria.



Após análise, marque a alternativa CORRETA.

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