2. Questões de Concurso

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O Tributo instituído para fazer face ao custo de obras públicas de que decorra valorização imobiliária, denomina- se
. O Tributo cuja obrigação tem por fato gerador uma situação independente de qualquer atividade estatal específica, relativa ao contribuinte, é denominado de
O imposto pode ser conceituado como:
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Na organização do Estado brasileiro, os entes federados contam com o poder de tributar, permitindo a cobrança de impostos e taxas contra os contribuintes. Nesse cenário, caso o Distrito Federal resolva legislar sobre direito tributário, tal iniciativa deve ser considerada:
“Os Impostos fazem parte da vida de todas as pessoas. Sejam elas físicas sejam elas jurídicas. Por isso, vale a pena conhecer quais são eles. Inclusive, os impostos municipais, ou seja, aqueles que são cobrados pela prefeitura”. Sobre os impostos municipais e sua administração, assinale a alternativa correta:
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