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Concurso:
Prefeitura de Bandeirante - SC
Disciplina:
Direito Tributário
Conforme o Código Tributário Nacional, marque a
alternativa CORRETA:
Concurso:
Prefeitura de Dores de Guanhães - MG
Disciplina:
Direito Tributário
Analise as afirmativas a seguir:
I. Os tributos podem ser diretos e indiretos.
II. O empréstimo compulsório é de competência da União.
III. O imposto é o tributo cuja obrigação tem como fato gerador uma situação que independente de uma atividade estatal específica.
Assinale a alternativa que contém a(s) afirmativa(s) CORRETA(S).
I. Os tributos podem ser diretos e indiretos.
II. O empréstimo compulsório é de competência da União.
III. O imposto é o tributo cuja obrigação tem como fato gerador uma situação que independente de uma atividade estatal específica.
Assinale a alternativa que contém a(s) afirmativa(s) CORRETA(S).
Concurso:
MPE-MG
Disciplina:
Direito Tributário
Considerando a teoria pentapartida (pentapartite ou
quinquipartida), segundo a qual, no atual sistema
tributário constitucional brasileiro, há cinco espécies de
tributos, assinale a opção INCORRETA:
Concurso:
Prefeitura de Paraty - RJ
Disciplina:
Direito Tributário
Analise as afirmativas abaixo atribuindo (V) para Verdadeira e (F) para Falsa, e em seguida assinale a alternativa com a sequência correta de acordo com o Código Tributário Nacional.
( ) Imposto é toda prestação pecuniária compulsória, em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir, que não constitua sanção de ato ilícito, instituída em lei e cobrada mediante atividade administrativa plenamente vinculada.
( ) Tributo é o imposto cuja obrigação tem por fato gerador uma situação independente de qualquer atividade estatal específica, relativa ao contribuinte.
( ) Os tributos são impostos e taxas apenas.
Concurso:
Prefeitura de Descanso - SC
Disciplina:
Direito Tributário
A respeito da classificação e das características dos Impostos, taxas e contribuições, analise as afirmativas a seguir:
I.Impostos são tributos que não estão vinculados a uma prestação de serviço específica ao contribuinte e sua arrecadação pode ser utilizada para qualquer finalidade do Estado.
II.Taxas são tributos que têm como fato gerador a prestação de um serviço público específico e divisível, sendo a sua cobrança proporcional ao custo do serviço prestado.
III.Contribuições de melhoria são tributos cobrados em razão de benfeitorias realizadas pelo poder público que valorizam os imóveis dos contribuintes, sendo sua base de cálculo o valor da melhoria.
Após análise, assinale a alternativa correta:
I.Impostos são tributos que não estão vinculados a uma prestação de serviço específica ao contribuinte e sua arrecadação pode ser utilizada para qualquer finalidade do Estado.
II.Taxas são tributos que têm como fato gerador a prestação de um serviço público específico e divisível, sendo a sua cobrança proporcional ao custo do serviço prestado.
III.Contribuições de melhoria são tributos cobrados em razão de benfeitorias realizadas pelo poder público que valorizam os imóveis dos contribuintes, sendo sua base de cálculo o valor da melhoria.
Após análise, assinale a alternativa correta:
