Questões de Concurso - Questões e Provas de Concursos Públicos

Concurso: Prefeitura de São João do Rio do Peixe - PB

Concurso: Prefeitura de São João do Rio do Peixe - PB
Cargo: Auditor Fiscal
Ano: 2025

Ano:

2025

Banca:

EDUCA

Cargo:

Auditor Fiscal

Disciplina: Direito Tributário

FC461550

Dificuldade: Muito fácil

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Motivo:

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Alternativa B

Alternativa C

Alternativa D

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De acordo com o art.155 da Constituição Federal de 1988, compete aos Estados e ao Distrito Federal instituir impostos sobre:

(a)

Produtos industrializados.

(b)

Propriedade territorial rural.

(c)

Transmissão causa mortis e doação, de quaisquer bens ou direitos.

(d)

Propriedade predial e territorial urbana.

(e)

Operações de crédito, câmbio e seguro, ou relativas a títulos ou valores mobiliários.

Concurso: Câmara de Arcoverde - PE

Concurso: Câmara de Arcoverde - PE
Cargo: Controlador Interno
Ano: 2024

Ano:

2024

Banca:

FUNVAPI

Cargo:

Controlador Interno

Disciplina: Direito Tributário

FC460112

Dificuldade em análise

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Alternativa C

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Descrição

Questão Anulada

A Constituição Federal prevê que pertencem aos Municípios:

(a)

50% do produto da arrecadação do IPVA relativo a veículos licenciados em seus territórios.

(b)

70% do produto da arrecadação do IPI.

(c)

100% do produto da arrecadação do IR retido na fonte sobre rendimentos pagos por eles.

(d)

25% do produto da arrecadação do ICMS.

Concurso: CFC

Concurso: CFC
Cargo: Bacharelado em Ciências Contábeis
Ano: 2025

Ano:

2025

Banca:

FGV

Cargo:

Bacharelado em Ciências Contábeis

Disciplina: Direito Tributário

FC454056

Dificuldade: Fácil

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Alternativa A

Alternativa B

Alternativa C

Alternativa D

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A empresa Alfa Indústria Ltda. realizou, ao final do mês de julho, o levantamento de suas obrigações tributárias, verificando os seguintes tributos devidos:

• ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços): incidente sobre as operações de vendas realizadas no período.
• ISS (Imposto sobre Serviços): devido pelos serviços prestados.
• IRPJ (Imposto sobre a Renda das Pessoas Jurídicas): apurado sobre a renda tributável do exercício.

Com base nessas informações, a contabilidade da empresa elaborou um demonstrativo das obrigações tributárias a pagar.
De acordo com os conceitos de obrigação tributária e tributo, assinale a afirmativa correta.

(a)

O ISS e o ICMS são impostos de mesma competência tributária, pois ambos são devidos aos Estados.

(b)

A obrigação tributária principal consiste no pagamento do tributo devido, enquanto a obrigação tributária acessória está relacionada a deveres instrumentais, como a emissão de notas fiscais e declarações ao Fisco.

(c)

O IRPJ, por ser um imposto sobre a renda, é classificado como um tributo indireto, pois seu ônus pode ser repassado ao consumidor.

(d)

O fato gerador do ICMS ocorre quando a empresa apura seus lucros ao final do exercício contábil.

Concurso: Prefeitura de Jacareí - SP

Concurso: Prefeitura de Jacareí - SP
Cargo: Fiscal de Tributos
Ano: 2023

Ano:

2023

Banca:

CONSULPAM

Cargo:

Fiscal de Tributos

Disciplina: Direito Tributário

FC444316

Dificuldade: Médio

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Alternativa A

Alternativa B

Alternativa C

Alternativa D

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Em consonância com o Código Tributário Nacional, acerca do Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis, assinale a alternativa CORRETA.

(a)

A alíquota do imposto não excederá os limites fixados em resolução da Câmara dos Deputados, que distinguirá, para efeito de aplicação de alíquota mais baixa, as transmissões que atendam à política nacional de habitação.

(b)

O imposto compete ao Estado da situação do imóvel transmitido, ou sobre que versarem os direitos cedidos, mesmo que a mutação patrimonial decorra de sucessão aberta no estrangeiro.

(c)

O Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis é de competência da União.

(d)

A base de cálculo do Imposto é o montando arbitrado entre as partes.

Concurso: Prefeitura de Guaraciaba do Norte - CE

Concurso: Prefeitura de Guaraciaba do Norte - CE
Cargo: Fiscal de Tributos
Ano: 2024

Ano:

2024

Banca:

CONSULPAM

Cargo:

Fiscal de Tributos

Disciplina: Direito Tributário

FC437989

Dificuldade: Muito difícil

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Motivo:

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Alternativa A

Alternativa B

Alternativa C

Alternativa D

Descrição

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Sobre os Contribuintes e Responsáveis do Imposto, a respeito da transmissão de bens imóveis e direitos inter vivos, assinale a alternativa CORRETA.

(a)

São contribuintes, os superficiários e os cedentes, nas instituições e nas cessões do direito de superfície.

(b)

O cessionário responde subsidiariamente pelo pagamento do imposto.

(c)

São contribuintes, os adquirentes dos bens ou direitos recebidos.

(d)

Os tabeliães, relativamente aos atos por ele ou perante eles praticados, em razão de seu ofício, ou pelas omissões que forem responsáveis, respondem subsidiariamente pelo pagamento do imposto.