Questões de Concurso

Concurso: TRF - 2ª REGIÃO

Concurso: TRF - 2ª REGIÃO
Cargo: Juiz Federal Substituto
Ano: 2014

Ano:

2014

Banca:

TRF - 2ª Região

Cargo:

Juiz Federal Substituto

Disciplina: Direito Tributário

FC27246

Dificuldade: Difícil

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Alternativa C

Alternativa D

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Descrição

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Entre as opções abaixo, assinale aquela que lista apenas impostos que são, classicamente e pela sua natureza, classificados como INDIRETOS:

(a)

Imposto de Resposta, IPI e COFINS.

(b)

ICMS, FUNRURAL e taxa judiciária.

(c)

Imposto de Renda, IPVA e IPTU.

(d)

IPTU, ICMS e transmissão causa mortis.

(e)

IPI, ICMS e ISS.

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Concurso: TRF - 2ª REGIÃO

Concurso: TRF - 2ª REGIÃO
Cargo: Analista Judiciário - Execução de Mandados
Ano: 2012

Ano:

2012

Banca:

FCC

Cargo:

Analista Judiciário - Execução de Mandados

Disciplina: Direito Tributário

FC26200

Dificuldade: Muito difícil

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Alternativa B

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Alternativa E

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Dentre outros, são impostos do Distrito Federal e da União, respectivamente, aqueles

(a)

sobre propriedade de veículos automotores e sobre transmissão causa mortis, de bens ou direitos.

(b)

sobre operações de crédito e câmbio e sobre prestação de serviços de comunicações.

(c)

sobre doação de quaisquer bens ou direitos e sobre operações relativas a títulos ou valores imobiliários.

(d)

referentes ao exercício da competência residual e sobre operações relativas a prestação de serviço de transporte interestadual.

(e)

sobre produtos industrializados e sobre doação de bens móveis, imóveis ou de direitos.

Concurso: TRF - 2ª REGIÃO

Concurso: TRF - 2ª REGIÃO
Cargo: Juiz Federal Substituto
Ano: 2011

Ano:

2011

Banca:

Cebraspe (cespe)

Cargo:

Juiz Federal Substituto

Disciplina: Direito Tributário

FC25834

Dificuldade: Fácil

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Motivo:

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Alternativa B

Alternativa C

Alternativa D

Alternativa E

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Com relação às prerrogativas constitucionais da União sobre os estados e municípios, assinale a opção correta.

(a)

Constitui competência da União instituir isenção do imposto sobre heranças, legados e doações, desde que essa isenção afete apenas um estado específico.

(b)

À União cabe definir alíquotas do imposto sobre a propriedade de veículos automotores a serem aplicadas em cada estado.

(c)

Cabe à União criar imposto sobre serviços de qualquer natureza em municípios que não tiverem instituído essa exação, embora a competência para cobrá-los seja dos próprios municípios.

(d)

À União compete realizar a cobrança de imposto sobre serviços de qualquer natureza em municípios que, embora tenham instituído essa exação, não a estejam cobrando.

(e)

Compete à União, por meio de lei complementar, regular a forma como, mediante deliberação dos estados e do DF, podem ser concedidos, pelos estados, isenções, incentivos e benefícios fiscais.

Concurso: TRF - 1ª REGIÃO

Concurso: TRF - 1ª REGIÃO
Cargo: Juiz Federal Substituto
Ano: 2011

Ano:

2011

Banca:

Cebraspe (cespe)

Cargo:

Juiz Federal Substituto

Disciplina: Direito Tributário

FC25053

Dificuldade em análise

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Alternativa B

Alternativa C

Alternativa D

Alternativa E

Descrição

Questão Anulada

Diversos atos, no decorrer do dia a dia de um contribuinte, podem constituir fatos geradores de ICMS. Configura fato sobre o qual é imponível o ICMS

(a)

ligar a televisão, que é suprida de corrente elétrica pela rede da distribuidora de energia.

(b)

assistir a programa em canal de TV por assinatura.

(c)

obter, em fonte natural, água mineral para uso próprio.

(d)

comer, no desjejum, frutas colhidas no próprio pomar.

(e)

consumir pão adquirido na padaria próxima de casa.

Concurso: TRF - 1ª REGIÃO

Concurso: TRF - 1ª REGIÃO
Cargo: Juiz Federal Substituto
Ano: 2011

Ano:

2011

Banca:

Cebraspe (cespe)

Cargo:

Juiz Federal Substituto

Disciplina: Direito Tributário

FC25052

Dificuldade em análise

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Motivo:

Há um erro no enunciado e/ou alternativas

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Alternativa A

Alternativa B

Alternativa C

Alternativa D

Alternativa E

Descrição

Questão Anulada

Considerando que determinada empresa se dedique a compra, venda, importação e exportação, e extração de petróleo, além de refino do produto para a produção de lubrificantes, assinale a opção correta.

(a)

As operações de importação do petróleo são imunes ao imposto de importação.

(b)

As operações de exportação do petróleo são imunes ao imposto de exportação.

(c)

Incide contribuição de intervenção no domínio econômico sobre as vendas de petróleo para o exterior.

(d)

São imunes ao imposto sobre produtos industrializados as operações relativas a petróleo.

(e)

A CF exclui da incidência do ICMS as operações que destinem petróleo a outros estados.

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