Questões de Concurso
Filtrar
964 Questões de concurso encontradas
Página 18 de 193
Questões por página:
Questões por página:
Concurso:
SEFAZ-PE
Disciplina:
Direito Tributário
Indústria pernambucana fabricante de papel realiza vendas diretamente destinadas a: (D1) impressão de periódicos em empresa
jornalística de Jaboatão/PE, (D2) exportação para indústria de montagem de caixas de papelão na Argentina, (D3) embalagem
de artigos em lojas de presentes em São Paulo/SP e (D4) impressão de rótulos de remédio em gráfica de Picos/PI.
Nos termos previstos na Lei Complementar no 87/1996 (Lei Kandir), haverá incidência de ICMS APENAS nas vendas
Nos termos previstos na Lei Complementar no 87/1996 (Lei Kandir), haverá incidência de ICMS APENAS nas vendas
Concurso:
SEFAZ-PE
Disciplina:
Direito Tributário
Empresa A, estabelecida em Recife/PE, prestadora de serviços, sendo contribuinte do ISSQN de competência municipal e não
contribuinte do ICMS, resolve modernizar seu escritório, comprando da Empresa B, estabelecida em São Paulo/SP, capital, diversos computadores de última geração, incorporando-os em seu ativo imobilizado, pois serão utilizados exclusivamente para a
atividade-fim de prestação de serviços da empresa A.
Nesta operação interestadual de compra e venda, duas exigências de ICMS estão envolvidas: uma pela saída dos computadores à alíquota interestadual (AI) da Empresa B paulista com destino a Pernambuco e outra pela entrada na Empresa A pernambucana destes bens destinados ao seu ativo imobilizado, com diferencial de alíquota (DIFAL) obtido pela diferença entre a alíquota interna do Estado destinatário e a alíquota interestadual.
Nos termos previstos na Constituição Federal de 1988, supondo a não aplicação de regime de substituição tributária ou de antecipação do ICMS e que as empresas não são optantes pelo regime do Simples Nacional, os sujeitos ativos e passivos, e as respectivas alíquotas de ICMS aplicáveis são:
Nesta operação interestadual de compra e venda, duas exigências de ICMS estão envolvidas: uma pela saída dos computadores à alíquota interestadual (AI) da Empresa B paulista com destino a Pernambuco e outra pela entrada na Empresa A pernambucana destes bens destinados ao seu ativo imobilizado, com diferencial de alíquota (DIFAL) obtido pela diferença entre a alíquota interna do Estado destinatário e a alíquota interestadual.
Nos termos previstos na Constituição Federal de 1988, supondo a não aplicação de regime de substituição tributária ou de antecipação do ICMS e que as empresas não são optantes pelo regime do Simples Nacional, os sujeitos ativos e passivos, e as respectivas alíquotas de ICMS aplicáveis são:
Concurso:
SEFAZ-PE
Disciplina:
Direito Tributário
A União publica no seu Diário Oficial decreto concedendo isenção de ICMS a diversos produtos da cesta básica, no intuito de
reduzir os preços ao consumidor final.
Nos termos previstos na Constituição Federal de 1988, esta isenção
Nos termos previstos na Constituição Federal de 1988, esta isenção
Concurso:
SEFAZ-PE
Disciplina:
Direito Tributário
Determinado Estado brasileiro aumenta alíquota do ICMS em operações internas com veículos de passeio, mediante a publicação no Diário Oficial de 28/09/2022 de Lei Ordinária Estadual, estabelecendo data inicial de vigência em 28/10/2022, com o
objetivo de fortalecer o erário enfraquecido no período da Pandemia de Covid-19.
Nos termos previstos na Constituição Federal de 1988, a nova alíquota prevista por esta Lei Ordinária Estadual deve ser aplicada aos fatos geradores do ICMS ocorridos a partir
Nos termos previstos na Constituição Federal de 1988, a nova alíquota prevista por esta Lei Ordinária Estadual deve ser aplicada aos fatos geradores do ICMS ocorridos a partir
Concurso:
Prefeitura de Iporã do Oeste - SC
Disciplina:
Direito Tributário
Durante a análise de um processo fiscal em Iporã do
Oeste, a equipe tributária estadual identificou
irregularidades no recolhimento de impostos
relacionados a uma empresa de comércio. A fiscalização
envolveu a verificação das operações de entrada e saída
de mercadorias. A discussão concentrou-se na base de
cálculo do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e
Serviços (ICMS), conforme disposto no Art. 13 da Lei
Complementar nº 87/1996. Acerca do assunto, marque V
para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas.
(__) A base de cálculo do ICMS, nas operações de circulação de mercadorias, é o valor da operação, incluindo o frete e outras despesas acessórias, conforme a Lei Complementar nº 87/1996.
(__) A base de cálculo do ICMS pode ser reduzida automaticamente por isenções fiscais, sem a necessidade de autorização expressa do Conselho Nacional de Política Fazendária, desde que a operação seja interna ao estado.
(__) O ICMS incide sobre o valor total da operação de venda, incluindo os impostos federais, como o IPI, quando o destinatário é o consumidor final, conforme a Lei Complementar nº 87/1996.
(__) Na substituição tributária do ICMS, a base de cálculo inclui o valor presumido da operação subsequente, acrescido da margem de valor agregado, conforme a legislação aplicável.
Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta dos itens acima, de cima para baixo:
(__) A base de cálculo do ICMS, nas operações de circulação de mercadorias, é o valor da operação, incluindo o frete e outras despesas acessórias, conforme a Lei Complementar nº 87/1996.
(__) A base de cálculo do ICMS pode ser reduzida automaticamente por isenções fiscais, sem a necessidade de autorização expressa do Conselho Nacional de Política Fazendária, desde que a operação seja interna ao estado.
(__) O ICMS incide sobre o valor total da operação de venda, incluindo os impostos federais, como o IPI, quando o destinatário é o consumidor final, conforme a Lei Complementar nº 87/1996.
(__) Na substituição tributária do ICMS, a base de cálculo inclui o valor presumido da operação subsequente, acrescido da margem de valor agregado, conforme a legislação aplicável.
Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta dos itens acima, de cima para baixo: