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O princípio da não cumulatividade referente ao ICMS pretende a
Assinale a alternativa que apresenta somente um tributo federal, um estadual e um municipal.
Relacione cada esfera de competência tributária com o respectivo imposto.
1. Competência Municipal.
2. Competência Estadual.
3. Competência Federal.
( ) IPVA.
( ) ITBI.
( ) IPI.
( ) Imposto de Importação.
Assinale a alternativa que mostra a relação correta, de cima para baixo.
1. Competência Municipal.
2. Competência Estadual.
3. Competência Federal.
( ) IPVA.
( ) ITBI.
( ) IPI.
( ) Imposto de Importação.
Assinale a alternativa que mostra a relação correta, de cima para baixo.
Concurso:
AL-MT
Disciplina:
Direito Tributário
Lei de determinado Estado da Federação estabelece base de cálculo reduzida para o ICMS dos produtos que compõem a cesta básica. A lei foi regulamentada por ato normativo do executivo que subordinou a aplicação da base legalmente reduzida ao cumprimento, pelo contribuinte, das obrigações acessórias.
A Sociedade Delta Ltda. procedeu à saída de mercadoria da cesta básica de seu estabelecimento desacompanhada de nota fiscal. Neste caso,
A Sociedade Delta Ltda. procedeu à saída de mercadoria da cesta básica de seu estabelecimento desacompanhada de nota fiscal. Neste caso,
Concurso:
AL-MA
Disciplina:
Direito Tributário
L. A. Comércio, Construções e Imobiliária Ltda. insurge‐se em face da exigência do Secretário de Fazenda do Estado do Maranhão, que lhe exige o pagamento do ICMS sobre a importação de ladrilhos e pisos de cerâmica advindos do exterior, insumos que, segundo alega, são destinados à sua atividade fim, construção civil, e que só eventualmente utiliza insumos importados para elaborar seu produto final, os imóveis.
Dessa forma, recolhe ISSQN. A esse respeito, é correto afirmar que
Dessa forma, recolhe ISSQN. A esse respeito, é correto afirmar que
