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718 Questões de concurso encontradas

718 resultados
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Questões por página:

Concurso: SEFAZ-RS

Concurso: SEFAZ-RS
Cargo: Auditor Fiscal da Receita Estadual
Ano: 2018

Ano:

2018

Banca:

Cebraspe (cespe)

Cargo:

Auditor Fiscal da Receita Estadual

Disciplina: Direito Tributário

Dificuldade: Muito difícil

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Motivo:

Há um erro no enunciado e/ou alternativas

A resposta no gabarito oficial é outra

A disciplina ou assunto estão incorretos

A questão foi anulada

A questão está desatualizada

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Alternativa B

Alternativa C

Alternativa D

Alternativa E

Descrição

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Determinadas espécies normativas são aptas a aumentar as alíquotas de ICMS sobre operações internas e operações interestaduais. A respeito desse assunto, assinale a opção correta.

(a)

Lei estadual é apta a aumentar as alíquotas de ICMS sobre as operações internas e interestaduais.

(b)

Lei complementar estadual é apta a aumentar alíquotas de ICMS sobre operações internas, e resolução do Senado Federal, sobre operações interestaduais.

(c)

Resolução do Senado Federal é apta a aumentar alíquotas de ICMS sobre operações internas, e resolução do Conselho Nacional de Política Fazendária, sobre operações interestaduais.

(d)

Lei estadual é apta a aumentar alíquotas de ICMS sobre operações internas, e resolução do Senado Federal, sobre operações interestaduais.

(e)

Lei complementar estadual é apta a aumentar alíquotas de ICMS sobre operações internas, e convênio do Conselho Nacional de Política Fazendária, sobre operações interestaduais.

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Concurso: SEFAZ-RS

Concurso: SEFAZ-RS
Cargo: Auditor Fiscal da Receita Estadual
Ano: 2018

Ano:

2018

Banca:

Cebraspe (cespe)

Cargo:

Auditor Fiscal da Receita Estadual

Disciplina: Direito Tributário

Dificuldade: Difícil

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O ICMS é espécie tributária que pode ser classificada como um imposto

(a)

direto e especial, que deverá ser seletivo.

(b)

indireto e real, que poderá ser seletivo.

(c)

direto e pessoal, que deverá ser seletivo.

(d)

indireto e pessoal, que poderá ser seletivo.

(e)

direto e real, que poderá ser seletivo.

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Concurso: SEFAZ-RS

Concurso: SEFAZ-RS
Cargo: Auditor Fiscal da Receita Estadual
Ano: 2018

Ano:

2018

Banca:

Cebraspe (cespe)

Cargo:

Auditor Fiscal da Receita Estadual

Disciplina: Direito Tributário

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Nas operações interestaduais, o ICMS incide sobre

(a)

operações que destinem mercadorias ao exterior, inclusive produtos primários e produtos industrializados semielaborados.

(b)

operações de entrada de bem importado do exterior por pessoa jurídica que não seja contribuinte habitual do imposto.

(c)

operações de qualquer natureza, das quais decorra a transferência de propriedade de estabelecimento industrial.

(d)

operações com ouro, quando este for definido em lei como instrumento cambial.

(e)

operações que envolvam livros, jornais, periódicos e o papel destinado à impressão destes.

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Concurso: SEFAZ-RS

Concurso: SEFAZ-RS
Cargo: Auditor Fiscal da Receita Estadual
Ano: 2018

Ano:

2018

Banca:

Cebraspe (cespe)

Cargo:

Auditor Fiscal da Receita Estadual

Disciplina: Direito Tributário

Dificuldade: Muito difícil

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Alternativa B

Alternativa C

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Considerando que determinada empresa tenha recolhido ICMS por substituição tributária em relação a fatos geradores que ainda não ocorreram no momento do pagamento, assinale a opção correta.

(a)

A substituição tributária possui previsão constitucional.

(b)

A responsabilidade só pode ser auferida após a ocorrência do fato gerador.

(c)

É hipótese de substituição tributária regressiva.

(d)

É impossível a restituição do tributo, mesmo que a base de cálculo efetiva seja inferior à presumida.

(e)

São obrigados por lei a pagar o tributo tanto o contribuinte direto quanto o responsável tributário.

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Concurso: SEFAZ-BA

Concurso: SEFAZ-BA
Cargo: Auditor Fiscal - Administração Tributária
Ano: 2019

Ano:

2019

Banca:

FCC

Cargo:

Auditor Fiscal - Administração Tributária

Disciplina: Direito Tributário

Dificuldade: Muito difícil

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Motivo:

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Alternativa B

Alternativa C

Alternativa D

Alternativa E

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Com fundamento na Constituição Federal, o Senado Federal, por iniciativa de um terço dos senadores e aprovação da maioria absoluta de seus membros, poderá expedir resolução para

(a)

dispor sobre conflitos de competência, em matéria tributária, entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios.

(b)

definir os contribuintes do ICMS, dispor sobre substituição tributária e disciplinar o regime de compensação do referido imposto

(c)

fixar as alíquotas máximas e mínimas do imposto municipal sobre serviços de qualquer natureza e do imposto estadual sobre propriedade de veículos automotores.

(d)

fixar as alíquotas mínimas do imposto sobre transmissão causa mortis e doação, de quaisquer bens ou direitos, e as alíquotas máximas do imposto sobre propriedade territorial e urbana.

(e)

estabelecer as alíquotas mínimas, para o imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação, nas operações internas.

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