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Concurso:
SEFAZ-RS
Disciplina:
Direito Tributário
O fato gerador e a hipótese de incidência do ICMS
Concurso:
SEFAZ-RS
Disciplina:
Direito Tributário
O princípio da essencialidade do ICMS
Concurso:
SEFAZ-RS
Disciplina:
Direito Tributário
Determinado produto, oriundo do estado de São Paulo, foi comprado, pela Internet, por consumidor final residente no estado do Rio Grande do Sul.
Nesse caso, com relação ao ICMS devido nessa negociação, é correto afirmar que o estado do Rio Grande do Sul
Concurso:
SEFAZ-RS
Disciplina:
Direito Tributário
Determinadas espécies normativas são aptas a aumentar as alíquotas de ICMS sobre operações internas e operações interestaduais. A respeito desse assunto, assinale a opção correta.
Concurso:
SEFAZ-RS
Disciplina:
Direito Tributário
O ICMS é espécie tributária que pode ser classificada como um imposto