2. Questões de Concurso

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No que concerne à improcedência liminar do pedido, assinale a assertiva verdadeira.

Acerca do Código de Processo Civil, julgue o item a seguir, quanto à preclusão, aos atos processuais, à nulidade, à tutela provisória, ao processo de conhecimento, à produção de provas, ao processo de execução, aos processos nos tribunais e aos meios de impugnação das decisões judiciais.


Suponha-se que um advogado tenha proposto ação de perdas e danos contra uma serralheria, considerando falha na prestação de serviços de carpintaria. O magistrado competente, ao analisar a demanda, julgou liminarmente improcedente o pedido, sob o argumento de contrariedade a enunciado de súmula do tribunal de justiça direito local. Nesse caso, é correto afirmar que da decisão de improcedência liminar caberá recurso de apelação, não sendo admitida a retratação do magistrado.

Com base nas disposições do Código de Processo Civil sobre a improcedência liminar do pedido, assinale a alternativa correta:
Nas causas que dispensem a fase instrutória, o juiz, independentemente da citação do réu, julgará liminarmente improcedente o pedido que contrariar:
Acerca da improcedência liminar do pedido prevista no artigo 332 do Código de Processo Civil vigente (Lei 13.105/2015), assinale a alternativa INCORRETA.
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