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MP
Um indivíduo, inconformado com a recusa de um cliente em ser atendido por ele devido à sua cor de pele, proferiu ofensas verbais graves e depreciativas, associando a raça da pessoa a características negativas e de inferioridade. Tal conduta, além de atingir a honra subjetiva do ofendido, buscou diminuir sua autoestima e valor próprio com base em preconceito racial. Diante desse cenário, é correto afirmar que a ação do agressor se enquadra em um tipo penal específico que visa coibir a discriminação e o preconceito.
