2. Disciplinas de Concurso
  3. Promoção da Igualdade Racial e de Gênero e Legislação Penal e Processual Extravagante

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Questões

28 Assuntos da Disciplina
Código Penal Brasileiro: Artigo 140
Concurso De Pessoas
Crime Consumado e Crime Tentado
Crimes Contra A Administração Pública
Crimes Contra A Fé Pública
Crimes Contra A Incolumidade Pública
Crimes Contra A Paz Pública
Crimes Contra O Estado Democrático De Direito
Culpabilidade
Decreto-Lei Federal Nº 3.688/1941 - Lei Das Contravenções Penais
Exigibilidade De Conduta Diversa
Extinção Da Punibilidade
Infração Penal: Conceito, Elementos e Espécies, Crimes Em Espécie Previstos No Código Penal
Lei Federal N° 12.288/2010 - Estatuto Da Igualdade Racial, Lei Estadual n° 14.521/2022 - Secretaria de Promoção da Igualdade Racial e dos Povos e Comunidades Tradicionais
Lei Federal N° 2889/1956: Crime De Genocídio
Lei Federal N° 9.455/1997 - Crimes De Tortura, Lei Federal nº 9.455/1997 - Lei de Tortura
Lei Federal Nº 10.741/2003 - Estatuto Da Pessoa Idosa
Lei Federal Nº 11.340/2006 - Lei Maria Da Penha
Lei Federal Nº 13.869/2019 - Lei De Abuso De Autoridade
Lei Federal Nº 14.344/2022 - Lei Henry Borel: Prevenção e Enfrentamento da Violência Doméstica e Familiar Contra a Criança e o Adolescente
Lei Federal Nº 5.553/1968 - Apresentação E Uso De Documentos De Identificação Pessoal, Lei Federal Nº 12.037/2009 - Lei De Identificação Criminal
Lei Federal Nº 7716/1989 - Define Os Crimes Resultantes De Preconceito De Raça Ou De Cor
Lei Federal Nº 7960/1989 - Lei De Prisão Temporária
Lei Federal Nº 8.072/1990 - Lei Dos Crimes Hediondos
Lei Federal Nº 9.099/1995 - Juizados Especiais Criminais
Lei Federal Nº 9.807/1999 - Lei De Proteção A Vítimas E Testemunhas
Sujeito Ativo e Sujeito Passivo
Teoria Geral Do Crime, Comunicabilidade De Elementares E Circunstâncias
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