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O inadimplemento absoluto caracteriza-se pelo fato de não ser mais útil ao credor receber a prestação em atraso.
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Se o contrato celebrado for de obrigação de resultado, o inadimplemento se presumirá culposo.
Concurso:
BACEN
Disciplina:
Direito Civil
Assinale a opção correta acerca do inadimplemento das obrigações.
Concurso:
MPE-SC
Disciplina:
Direito Civil
A parte lesada pelo inadimplemento pode pedir a resolução do Contrato, se não preferir exigir-lhe o cumprimento, cabendo, em qualquer dos casos, indenização por perdas e danos. Verifica-se o inadimplemento quando o devedor não cumpre a obrigação, voluntária ou involuntariamente. Porém, a involuntariedade, se provocada pelas consequências advindas de caso fortuito ou de força maior, via de regra, isenta de responsabilidade o devedor.
Concurso:
MPE-SC
Disciplina:
Direito Civil
Nas relações contratuais tuteladas pelo Código Civil vigora o princípio da exceção do contrato inadimplido que consiste na possibilidade da parte lesada requerer a resilição contratual em decorrência do inadimplemento contratual da outra parte.