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No que concerne à cláusula penal, considere:
I. A penalidade deve ser reduzida equitativamente pelo juiz se a obrigação principal tiver sido cumprida em parte, ou se o montante da penalidade for manifestamente excessivo, tendo em vista a natureza e a finalidade do negócio.
II. Incorre na cláusula penal, se provado dolo e prejuízo, qualquer devedor que deixe de cumprir a obrigação ou se constitua em mora.
III. Para exigir a pena convencional, deverá o credor alegar e provar o prejuízo sofrido.
Está correto o que se afirma APENAS em
I. A penalidade deve ser reduzida equitativamente pelo juiz se a obrigação principal tiver sido cumprida em parte, ou se o montante da penalidade for manifestamente excessivo, tendo em vista a natureza e a finalidade do negócio.
II. Incorre na cláusula penal, se provado dolo e prejuízo, qualquer devedor que deixe de cumprir a obrigação ou se constitua em mora.
III. Para exigir a pena convencional, deverá o credor alegar e provar o prejuízo sofrido.
Está correto o que se afirma APENAS em
Em relação aos juros, é correto afirmar:
Os juros remuneratórios
Quando exigidos judicialmente, contam - se os juros moratórios, nas obrigações ilíquidas
Relativamente aos juros, considere:
I. A contagem dos juros não subsiste com a extinção da obrigação principal.
II. Não se concebe a obrigação de pagar juros sem que haja uma obrigação principal.
III. O reconhecimento da obrigação de pagar juros implica o reconhecimento da obrigação principal.
Está correto o que se afirma em
I. A contagem dos juros não subsiste com a extinção da obrigação principal.
II. Não se concebe a obrigação de pagar juros sem que haja uma obrigação principal.
III. O reconhecimento da obrigação de pagar juros implica o reconhecimento da obrigação principal.
Está correto o que se afirma em
