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Concurso:
PGE-AM
Disciplina:
Direito Civil
A respeito de prescrição e obrigações, julgue o item subsecutivo.
Situação hipotética: Isabel firmou com Davi contrato em que se comprometia a dar-lhe coisa certa em data aprazada. Em função da mora no recebimento, ocasionada por Davi, a coisa estragou-se, sem que Isabel tenha concorrido para tal. Assertiva: Nesse caso, Davi poderá exigir indenização equivalente à metade do dano suportado.
Quanto à solidariedade passiva, é correto afirmar que
Concurso:
AL-RN
Disciplina:
Direito Civil
Em relação à mora, é correto afirmar que
Concurso:
TCE-RJ
Disciplina:
Direito Civil
De acordo com a jurisprudência do STJ acerca da responsabilidade civil, julgue o item subsequente.
Na hipótese de condenação judicial em ação de danos morais decorrentes de responsabilidade extracontratual, a contagem dos juros da mora se inicia da data do evento danoso.
Concurso:
TCM-SP
Disciplina:
Direito Civil
Cuidando-se de obrigação indivisível em que haja vários devedores, sendo inadimplente um deles, a cláusula penal de natureza pecuniária poderá ser exigida pelo credor:
