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Ricardo, artista plástico, recebe em sua galeria Jaqueline, colecionadora de artes plásticas. Encantada com duas peças de Ricardo, denominadas Dida e Jute, Jaqueline as reserva, obrigando-se a retornar no dia seguinte para escolher uma delas e realizar o pagamento da eleita. Na data marcada, Jaqueline informa que gostaria de adquirir Dida. Contudo, Ricardo responde que apenas restou Jute, visto que Dida foi por ele vendida na noite anterior.
Diante dessa situação, Jaqueline:
A cláusula penal
A respeito da cláusula penal e as arras, assinale a alternativa correta.
Sobre o direito das obrigações, é correto afirmar que
Na solidariedade passiva, impossibilitando-se a prestação por culpa exclusiva de um dos devedores,