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Concurso:
MPE-PI
Julgue o item seguinte, a respeito da intervenção de terceiros e do processo de execução.
Deverá ser decidido pelo relator do processo o incidente de desconsideração da personalidade jurídica, modalidade de intervenção de terceiros cabível em todas as fases do processo de conhecimento, no cumprimento de sentença e na execução, quando for instaurado originariamente no tribunal.
Concurso:
MPE-PB
Em relação ao incidente de desconsideração da personalidade jurídica,
Concurso:
MPE-MS
No que se refere à intervenção de terceiros, assinale a alternativa correta:
Concurso:
PGE-TO
Sobre o incidente de desconsideração de personalidade jurídica, é coreto afirmar:
Concurso:
PGE-MS
Em ação ajuizada após a entrada em vigor do CPC/15, o juiz de primeiro grau resolve o incidente de desconsideração da personalidade jurídica. Em relação a essa decisão, qual das alternativas abaixo está de acordo com as previsões do CPC/15?