Filtrar


Questões por página:
A indenização corresponde a uma compensação ou retribuição feita por uma pessoa a outra a fim de ressarcir perdas. Sobre o assunto, conforme o Código Civil de 2002, assinale a alternativa INCORRETA.
No que concerne à indenização por responsabilidade civil, é correto afirmar que

Com base no Código Civil, julgue o item seguinte, quanto à personalidade jurídica, à pessoa jurídica, à prescrição, às obrigações e à responsabilidade civil.


Em caso de responsabilidade por ato ilícito, serão devidos juros compostos por aquele que praticou o crime.

Considerando que a imagem de uma pessoa adulta seja usada, sem sua autorização, em publicação para fins comerciais, assinale a opção correta com base no disposto no Código Civil e na jurisprudência sumulada do STJ em relação à matéria.
No que concerne à responsabilidade civil, pode-se afirmar que: