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Concurso:
Prefeitura de Várzea Paulista - SP
Disciplina:
Direito Civil
Um jornalista fez uma matéria, publicada no Jornal “W”,
sobre oficinas mecânicas que enganavam os clientes utilizando peças não originais nos reparos realizados em
veículos. Na matéria jornalística, constaram as fotos das
oficinas mecânicas que realizavam tal procedimento. Por
engano, o jornalista inseriu na matéria uma foto do mecânico José, vestido com o uniforme da oficina “X Ltda”, que
nunca praticou o procedimento denunciado pela matéria
jornalística. Sobre o caso hipotético, tendo em vista o entendimento da Jurisprudência atual dos Tribunais Superiores, pode-se corretamente afirmar que
Em março de 2015, Cristiano causou acidente de trânsito em
razão de sua direção negligente, gerando lesões em Daniela. Em
dezembro de 2015, Daniela ajuizou ação indenizatória em face de
Cristiano, pleiteando a reparação dos danos sofridos. Citado em
março de 2016, Cristiano foi condenado ao pagamento de vinte
mil reais, com juros e atualização monetária, por sentença
prolatada em outubro de 2019 e transitada em julgado em
dezembro de 2019.
No que tange à obrigação de indenizar, Cristiano encontra-se em
mora desde:
Um caminhão, com peso bruto de 23 toneladas e comprimento
de 14 metros, de propriedade da pessoa jurídica Alfa e dirigido
por seu funcionário Bernardo, encontrava-se corretamente
estacionado em uma ladeira em área urbana de pacata cidade do
interior do Paraná. Por um vício de fabricação do sistema de
frenagem do veículo, este veio a descer ladeira abaixo,
atropelando um cidadão que morrera no local.
Ajuizada a ação indenizatória por parte da viúva do falecido, é
correto afirmar que:
Concurso:
DPE-MT
Disciplina:
Direito Civil
Lara, adolescente, 16 anos, pichou o muro de seu vizinho, o qual procurou os pais da adolescente pedindo a reparação de seus
danos. Neste caso, os pais de Lara
Concurso:
TJ-MT
Disciplina:
Direito Civil
Pedro é colecionador de selos postais. Certo dia, em almoço na casa de seu amigo Victor, ao compulsarem um álbum de
fotografias antigas da época da juventude, encontram um selo bastante raro. O filatelista, então, firma um contrato de
compra e venda com Victor para aquisição do referido selo, no valor de R$ 50 mil. O depósito do valor foi feito na data
combinada na avença, mediante transferência bancária. Ocorre que Victor, mesmo ciente do ingresso do valor em sua conta,
ajuizou ação de cobrança em face de Pedro pleiteando o valor integral do bem objeto do contrato. Considerando que não se
operou a prescrição no caso e de acordo com o texto do Código Civil vigente, Pedro poderá exigir de Victor: