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Concurso:
SEPLAG-AL
Disciplina:
Direito Constitucional
No que se refere aos direitos e interesses das populações indígenas e aos direitos das comunidades remanescentes de quilombos, julgue o item a seguir, conforme a CF.
As terras tradicionalmente ocupadas pelos indígenas e as terras ocupadas pelos remanescentes das comunidades dos quilombos integram, igualmente, o patrimônio da União, cabendo às respectivas comunidades a posse permanente e o usufruto exclusivo das riquezas nelas existentes.
As terras tradicionalmente ocupadas pelos indígenas e as terras ocupadas pelos remanescentes das comunidades dos quilombos integram, igualmente, o patrimônio da União, cabendo às respectivas comunidades a posse permanente e o usufruto exclusivo das riquezas nelas existentes.
Os povos indígenas do Brasil
enfrentam um substancial aumento da
grilagem, do roubo de madeira, do
garimpo, das invasões e até mesmo da
implantação de loteamentos em seus
territórios tradicionais, explicitando que
a disputa crescente por estas áreas
atinge um nível preocupante, já que
coloca em risco a própria sobrevivência
de diversas comunidades indígenas no
Brasil. Apesar de todas essas questões,
as comunidades indígenas e
tradicionais possuem direitos
assegurados pela Constituição Federal
de 1988, a famosa Constituição
Cidadã.. Sobre esse tema, assinale a
alternativa correta:
Concurso:
SERTPREV - SP
Disciplina:
Direito Constitucional
A Constituição Federal, a respeito dos índios, assegura
que
Concurso:
DPE-CE
Disciplina:
Direito Constitucional
Acerca dos direitos dos povos indígenas na Constituição Federal,
Concurso:
PC-PR
Disciplina:
Direito Constitucional
A respeito dos direitos fundamentais sociais e da proteção
conferida a eles na Ordem Social da Constituição,
assinale a alternativa correta.
