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Concurso:
PF
Disciplina:
Direito Constitucional
Julgue o item subsequente, que versam sobre a ordem social e os direitos indígenas.
A tradicionalidade da ocupação indígena abrange as áreas habitadas por indígenas em caráter permanente, as utilizadas para suas atividades produtivas, as imprescindíveis à preservação dos recursos ambientais necessários a seu bem-estar e as necessárias à sua reprodução física e cultural sempre segundo os usos, costumes e tradição da comunidade.
Concurso:
Prefeitura de Nova Friburgo - RJ
Disciplina:
Direito Constitucional
Povos originários: quem são eles no Brasil e no mundo?
Como o próprio nome indica, povos originários são aqueles que descendem dos primeiros habitantes de um território. No Brasil, esses povos representam 0,4% da população total do país, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Ao todo, são 305 povos vivendo no território brasileiro, a maioria concentrada na região da Amazônia, de acordo com o Conselho Indigenista Missionário (Cimi). Mesmo após a Constituição Federal de 1988 reconhecer organização social, costumes, línguas, crenças, tradições e o direito originário sobre o local que tais povos ocupavam, a luta por terras ainda é uma demanda permanente dessa população.
(Disponível em: https://www.uol.com.br/ecoa/ultimas-noticias. Acesso em: 21/10/2023.)
O marco temporal, uma tese jurídica que está relacionada com a demarcação e ocupação dos territórios indígenas, defende (que)
Como o próprio nome indica, povos originários são aqueles que descendem dos primeiros habitantes de um território. No Brasil, esses povos representam 0,4% da população total do país, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Ao todo, são 305 povos vivendo no território brasileiro, a maioria concentrada na região da Amazônia, de acordo com o Conselho Indigenista Missionário (Cimi). Mesmo após a Constituição Federal de 1988 reconhecer organização social, costumes, línguas, crenças, tradições e o direito originário sobre o local que tais povos ocupavam, a luta por terras ainda é uma demanda permanente dessa população.
(Disponível em: https://www.uol.com.br/ecoa/ultimas-noticias. Acesso em: 21/10/2023.)
O marco temporal, uma tese jurídica que está relacionada com a demarcação e ocupação dos territórios indígenas, defende (que)
Concurso:
TRT - 10ª Região (DF e TO)
Disciplina:
Direito Constitucional
No que diz respeito aos direitos e às garantias fundamentais, à defesa do Estado e das instituições democráticas, à organização dos Poderes do Estado e às funções essenciais à justiça, julgue o item que se segue, consoante o disposto na CF e o entendimento do STF.
A validade da demarcação de terras indígenas, mesmo daquelas que estejam situadas em região de fronteira, independe de manifestação do Conselho de Defesa Nacional.
A validade da demarcação de terras indígenas, mesmo daquelas que estejam situadas em região de fronteira, independe de manifestação do Conselho de Defesa Nacional.
Concurso:
IBAMA
Disciplina:
Direito Constitucional
Acerca do meio ambiente e dos direitos das populações indígenas, julgue o próximo item.
O aproveitamento dos recursos hídricos, a pesquisa e a lavra de riquezas mineiras em terras indígenas só podem ser efetivados mediante autorização do Senado Federal, ouvidas as comunidades afetadas.
O aproveitamento dos recursos hídricos, a pesquisa e a lavra de riquezas mineiras em terras indígenas só podem ser efetivados mediante autorização do Senado Federal, ouvidas as comunidades afetadas.
Concurso:
MMA
Disciplina:
Direito Constitucional
Considerando as disposições da Constituição Federal, julgue o item a seguir.
Parte dos resultados da lavra de riquezas minerais em terras indígenas deve ser obrigatoriamente destinada à comunidade indígena afetada.
