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Concurso:
Prefeitura de Carlos Barbosa - RS
Disciplina:
Direito Eleitoral
A Constituição Federal vigente dispõe sobre as condições de elegibilidade para cargos eletivos. Nesse sentido, analise a sentença a seguir, relacionada a algumas dessas condições.
São condições de elegibilidade, entre outras, a filiação partidária e o domicílio eleitoral na circunscrição (1ª parte). São inelegíveis os inalistáveis e os analfabetos (2ª parte). Para Governador e Vice-Governador de Estado, a idade mínima é de trinta anos (3ª parte).
Quais partes estão corretas?
Concurso:
Prefeitura de Carlos Barbosa - RS
Disciplina:
Direito Eleitoral
A Constituição Federal vigente dispõe sobre as condições de elegibilidade para cargos
eletivos. Nesse sentido, analise a sentença a seguir, relacionada a algumas dessas condições.
São condições de elegibilidade, entre outras, a filiação partidária e o domicílio eleitoral na circunscrição (1ª parte). São inelegíveis os inalistáveis e os analfabetos (2ª parte). Para Governador e Vice-Governador de Estado, a idade mínima é de trinta anos (3ª parte).
Quais partes estão corretas?
São condições de elegibilidade, entre outras, a filiação partidária e o domicílio eleitoral na circunscrição (1ª parte). São inelegíveis os inalistáveis e os analfabetos (2ª parte). Para Governador e Vice-Governador de Estado, a idade mínima é de trinta anos (3ª parte).
Quais partes estão corretas?
Concurso:
TJ-MG
Disciplina:
Direito Eleitoral
“A elegibilidade é a adequação do indivíduo ao regime jurídico – constitucional e legal complementar – do processo eleitoral,
consubstanciada no não preenchimento de requisitos “negativos” (as inelegibilidades). Vale dizer, o indivíduo que tenciona
concorrer a cargo eletivo deve aderir ao estatuto jurídico eleitoral” (STF – ADC 29, rel. Min. Luiz Fux, DJe. Em: 29/06/2012.). Acerca das
causas de inelegibilidade, assinale a alternativa correta à luz da legislação vigente e do entendimento dos Tribunais.
Concurso:
Câmara de Palhoça - SC
Disciplina:
Direito Eleitoral
No que diz respeito aos direitos políticos, analise as assertivas abaixo e assinale V,
se verdadeiras, ou F, se falsas.
( ) Para o cargo de Vereador e de Juiz de Paz, a idade mínima exigida é de 18 anos.
( ) Não podem alistar-se como eleitores os estrangeiros e, durante o período do serviço militar obrigatório, os conscritos.
( ) Para o cargo de Governador de Estado e de Senador, a idade mínima exigida é de 30 anos.
( ) São inelegíveis os inalistáveis e os analfabetos.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
( ) Para o cargo de Vereador e de Juiz de Paz, a idade mínima exigida é de 18 anos.
( ) Não podem alistar-se como eleitores os estrangeiros e, durante o período do serviço militar obrigatório, os conscritos.
( ) Para o cargo de Governador de Estado e de Senador, a idade mínima exigida é de 30 anos.
( ) São inelegíveis os inalistáveis e os analfabetos.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
Joaquim Floriano, policial militar do Estado de São Paulo,
tendo completado, em 2018, cinco anos na ativa, pretende
candidatar-se a um cargo público nas eleições que ocorrerão
em 2020. Nessa hipótese, conforme as normas da Constituição Federal, é correto afirmar que Floriano
