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Concurso:
TRT - 16ª Região (MA)
Disciplina:
Direito Administrativo
Na contratação realizada por Instituição Científica e Tecnológica - ICT para a transferência de tecnologia e para o licenciamento de direito de uso ou de exploração de criação protegida, é
Concurso:
TRT - 15ª Região
Disciplina:
Direito Administrativo
A Administração pública precisa adquirir determinada quantidade de café para consumo dos servidores e administrados de uma repartição pública. Pretende, no entanto, especificar o produto, para garantir certo grau de qualidade. Realizada a pesquisa de preços, apurou que o custo para a aquisição será da ordem de R$ 8.000,00 (oito mil reais). Poderá
Concurso:
TRT - 15ª Região
Disciplina:
Direito Administrativo
É inexigível a licitação quando houver inviabilidade de competição, em especial
Concurso:
TRT - 15ª Região
Disciplina:
Direito Administrativo
É inexigível a licitação
Concurso:
TRT - 13ª Região (PB)
Disciplina:
Direito Administrativo
O Tribunal Regional do Trabalho pretende modernizar seus processos de trabalho, ampliando o processamento eletrônico de várias etapas e instituindo uma solução integrada de informática. Necessita, ainda, adquirir uma significativa quantidade de computadores com tecnologia e capacidade de processamento compatíveis com a solução a ser adotada. De acordo com as disposições da Lei no 8.666/93, a autoridade competente