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Segundo o Código de Trânsito Brasileiro (Lei nº 9.503/1997), qual a conduta que constitui infração gravíssima, multa (cinco vezes), suspensão do direito de dirigir e recolhimento do documento de habilitação.
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Um motorista conduz um ônibus transportando passageiros da cidade de Timon-MA para Fortaleza-CE. Em um determinado momento, ele é flagrado em uma rodovia de pista simples a uma velocidade de 100 Km/h, ultrapassando outro veículo em cima de uma ponte. De acordo com essa situação hipotética, podemos afirmar que o motorista cometeu:
A responsabilidade pela infração referente à prévia regularização e ao preenchimento das formalidades e condições exigidas para o trânsito do veículo na via terrestre, conservação e inalterabilidade de suas características, componentes, agregados, habilitação legal e compatível de seus condutores, quando esta for exigida, e outras disposições que deva observar, caberá sempre ao
As infrações que ocorrem de maneira independente umas das outras, de acordo com o Manual Brasileiro de Fiscalização de Trânsito, Resolução Contran nº 985/2022, são aquelas denominadas
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De acordo com o art.181 do CTB, estacionar o veículo junto ou sobre hidrantes de incêndio, registro de água ou tampas de poços de visita de galerias subterrâneas, uma vez que estes estejam devidamente identificados, conforme especificação do CONTRAN, é considerada uma infração de trânsito em razão da qual o condutor poderá ter registrado em seu prontuário
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