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Conduzir um veículo sob a influência de álcool ou outra substância psicoativa configura uma infração e crime de trânsito, com penalidades que incluem multa, suspensão ou proibição da habilitação e, até mesmo, prisão, dependendo do caso e da gravidade das consequências. O CTB estabelece, no Art. 165, que dirigir sob a influência de álcool ou de qualquer outra substância psicoativa que determine dependência acarreta uma penalidade de: 
O cinto de segurança não é apenas um item obrigatório, mas também um dos principais responsáveis pela redução das consequências de um acidente nas vítimas. O CTB prevê, no seu Art. 167, que, se o condutor ou passageiro deixar de usar o cinto de segurança, cometerá uma infração de trânsito classificada como 
A modificação incluída pela Lei n.º 14.440/2022 trouxe uma nova legislação do CTB. No Art. 161, a Lei normatiza que constitui infração de trânsito a inobservância de qualquer preceito deste Código ou da Legislação Complementar e o infrator sujeita-se às penalidades e às medidas administrativas indicadas em cada artigo desta Lei e às punições previstas no Capítulo XIX desse código. Segundo a lei, se o condutor é flagrado sem possuir os cursos especializados ou específicos obrigatórios para condutores especializados de veículos, constitui uma infração de trânsito classificada como 
O motorista João, de transporte coletivo de passageiros, ao transitar com o veículo com uma velocidade incompatível com a segurança, diante de um cruzamento semaforizado, cometeu uma infração considerada gravíssima por ultrapassar um sinal vermelho. Essa infração resulta em penalidade 
No trânsito, seguir as regras do Código de Trânsito Brasileiro e de sua legislação complementar significa maior segurança para todos os usuários das vias. A desobediência das regras ou da legislação complementar constitui uma infração de trânsito, sendo responsável, na direção do veículo,