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Concurso:
Prefeitura de Axixá do Tocantins - TO
Disciplina:
Legislação de Trânsito
O adequado funcionamento de um veículo automotor,
sobretudo em contextos urbanos de tráfego intenso,
depende da observância de rotinas de manutenção
preventiva, as quais não apenas preservam a
integridade do equipamento, mas também asseguram
a proteção coletiva na circulação viária. Nesse cenário,
falhas aparentemente banais em sistemas como freios,
suspensão e pneus podem ensejar risco grave à
coletividade, configurando-se como conduta passível
de autuação pelo Código de Trânsito Brasileiro (CTB).
À luz das disposições normativas e da técnica mecânica, aponte a alternativa INCORRETA.
À luz das disposições normativas e da técnica mecânica, aponte a alternativa INCORRETA.
Concurso:
Prefeitura de Axixá do Tocantins - TO
Disciplina:
Legislação de Trânsito
No exercício da fiscalização, o agente municipal de
trânsito deve observar as disposições do Código de
Trânsito Brasileiro (CTB), quanto à classificação das
infrações, às penalidades correspondentes e à
competência para autuação.
Com base nessas disposições, aponte a alternativa INCORRETA.
Com base nessas disposições, aponte a alternativa INCORRETA.
Concurso:
Prefeitura de Axixá do Tocantins - TO
Disciplina:
Legislação de Trânsito
Em uma abordagem de rotina realizada em via urbana
do município de Axixá do Tocantins/TO, a autoridade
de trânsito se deparou com múltiplas irregularidades
praticadas por um mesmo condutor. Durante a
fiscalização, foram constatadas as seguintes
situações: o veículo apresentava o para-brisa trincado;
o motorista não portava documento de habilitação; o
passageiro do banco dianteiro encontrava-se sem o
uso do cinto de segurança e; além disso, o condutor
recusou-se a fornecer seus dados de identificação
quando solicitado pela autoridade.
Considerando o Código de Trânsito Brasileiro e os procedimentos de autuação, aponte a alternativa INCORRETA.
Considerando o Código de Trânsito Brasileiro e os procedimentos de autuação, aponte a alternativa INCORRETA.
Concurso:
Prefeitura de Axixá do Tocantins - TO
Disciplina:
Legislação de Trânsito
Analise as assertivas abaixo referentes ao regime de
infrações, penalidades e medidas administrativas
previstas no Código de Trânsito Brasileiro, e a seguir,
aponte a alternativa CORRETA.
I. A aplicação de multa é uma penalidade administrativa que pode ser cumulada com medidas como retenção, remoção ou recolhimento de documentos, dependendo da natureza da infração.
II. As infrações classificadas como gravíssimas admitem, em determinados casos, a multiplicação de seu valor base por fatores previstos em lei, como ocorre em situações de dirigir sob influência de álcool ou recusar-se ao teste de alcoolemia.
III. A cassação da Carteira Nacional de Habilitação constitui medida administrativa aplicável a qualquer infração gravíssima, independentemente de reincidência ou de previsão expressa na legislação.
IV. O Código de Trânsito Brasileiro distingue claramente entre penalidades (como multa, suspensão ou cassação) e medidas administrativas (como retenção, recolhimento ou remoção), sendo vedada a substituição automática de uma pela outra.
I. A aplicação de multa é uma penalidade administrativa que pode ser cumulada com medidas como retenção, remoção ou recolhimento de documentos, dependendo da natureza da infração.
II. As infrações classificadas como gravíssimas admitem, em determinados casos, a multiplicação de seu valor base por fatores previstos em lei, como ocorre em situações de dirigir sob influência de álcool ou recusar-se ao teste de alcoolemia.
III. A cassação da Carteira Nacional de Habilitação constitui medida administrativa aplicável a qualquer infração gravíssima, independentemente de reincidência ou de previsão expressa na legislação.
IV. O Código de Trânsito Brasileiro distingue claramente entre penalidades (como multa, suspensão ou cassação) e medidas administrativas (como retenção, recolhimento ou remoção), sendo vedada a substituição automática de uma pela outra.
Concurso:
Prefeitura de Axixá do Tocantins - TO
Disciplina:
Legislação de Trânsito
Ao realizar uma ação fiscalizatória em rodovia
municipal de Axixá do Tocantins/TO, a equipe de
agentes de trânsito surpreendeu um condutor em
situação de flagrante irregularidade. Na abordagem,
constatou-se a ocorrência simultânea de três infrações
graves: conduzir o veículo sem portar a Carteira
Nacional de Habilitação; transportar criança menor de
sete anos sem o uso do dispositivo de retenção
adequado e; circular com o automóvel cujo
licenciamento encontrava-se vencido.
Considerando o disposto no Código de Trânsito Brasileiro, aponte a alternativa CORRETA.
Considerando o disposto no Código de Trânsito Brasileiro, aponte a alternativa CORRETA.