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O condutor de um ônibus que deixa de usar o cinto de segurança enquanto dirige comete: 
A ultrapassagem pela contramão em local com faixa contínua amarela é considerada:
Ao conduzir uma motocicleta, o uso de capacete sem viseira e sem óculos de proteção, de acordo com o CTB, fica caracterizado como:
De acordo com o CTB, qual é a penalidade aplicada ao condutor que transpõe bloqueio viário policial sem autorização?
O CTB, em seus arts. 120 a 133, regulamenta registro e licenciamento, estabelecendo exigências para circulação legal. Segundo o CONTRAN (Res. 110/2000 e atualizações), a falta de licenciamento caracteriza infração gravíssima. Qual enunciado traduz essa previsão?