2. Questões de Concurso

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Durante a condução do veículo, o motorista deverá evitar ações que possam causar impacto ao meio ambiente e às pessoas. Para isso, o ato de atirar do veículo ou abandonar, na via, objetos ou substâncias, tem como consequências infração de trânsito e penalidade, respectivamente:
De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro, Art.256. A autoridade de trânsito, na esfera das competências e dentro de sua circunscrição, deverá aplicar, às infrações nele previstas, as seguintes penalidades: EXCETO
Dirigir ameaçando os pedestres que estejam atravessando a via pública, ou os demais veículos é uma infração:

Martinho foi abordado por uma autoridade de trânsito e estava dirigindo seu veículo com Carteira Nacional de Habilitação cassada.

De acordo com a Lei 9.503 de 23 de setembro de 1997, o Código de Trânsito Brasileiro, Martinho cometeu uma infração:

Constitui infração de trânsito a inobservância de qualquer preceito do Código de Trânsito Brasileiro ou da legislação complementar, e o infrator sujeita-se às penalidades e às medidas administrativas e às punições previstas neste mesmo Código. Dirigir sem atenção ou sem os cuidados indispensáveis à segurança, constituí:
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