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O condutor que for flagrado conduzindo sob a influência de álcool ou de qualquer outra substância psicoativa que determine dependência sofrerá as seguintes punições.
O condutor que for flagrado conduzindo com a CNH vencida em período superior a trinta dias consiste em:
Transportar crianças em veículo automotor sem observância das normas de segurança especiais estabelecidas neste Código (art. 168 do CTB) é uma infração de natureza: 
Segundo o artigo 167 do CTB é considerado uma infração Grave:
Transitar com o veículo derramando, combustível ou óleo lubrificante que esteja utilizando, segundo o artigo 231 do CTB é considerado uma infração do tipo: