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Dirigir com Carteira Nacional de Habilitação vencida há mais de 30 (trinta) dias, constitui infração de natureza:
Deixar o condutor ou passageiro de usar o cinto de segurança, constitui infração de natureza:
Dirigir veículo, sem usar lentes corretoras de visão, aparelho auxiliar de audição, de prótese física ou as adaptações do veículo impostas por ocasião da concessão ou da renovação da licença para conduzir, constitui infração de natureza:
Confiar ou entregar a direção de veículo a pessoa que, mesmo habilitada, por seu estado físico ou psíquico, não estiver em condições de dirigi-lo com segurança, constitui infração de natureza:
Dirigir veículo, tendo obtido resultado positivo no exame toxicológico, constitui infração de natureza: