Filtrar


Questões por página:
Durante patrulhamento noturno, uma equipe da Guarda Municipal aborda o condutor de um veículo Jeep Renegade que realizava manobras de zigue-zague na via. Ao descer do veículo, o condutor apresenta forte odor etílico, fala arrastada e agressividade. Convidado a realizar o teste com etilômetro, ele recusa expressamente. O guarda lavrou o auto de infração pela recusa e conduziu o motorista à Delegacia de Polícia. Considerando as normas do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e os procedimentos normativos do Manual Brasileiro de Fiscalização de Trânsito (MBFT) sobre a fiscalização de alcoolemia, assinale a afirmativa correta. 
Visualizar Questão Comentada
Determinado Guarda Municipal de Manaus, patrulhando uma das vias principais da capital, observa um motorista conduzindo seu veículo com apenas uma das mãos ao volante, enquanto a outra segura um smartphone em altura acima do painel (como se estivesse gravando ou em chamada de vídeo). Ao mesmo tempo, o agente de trânsito percebe que o motorista não usa o cinto de segurança devidamente passado e afivelado. Devido ao fluxo intenso da via e à existência de alguns cruzamentos no trecho, o agente não possui as condições ideais para abordar o veículo com a devida segurança viária. Diante da situação fática, das normas do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e aplicando as diretrizes do Manual Brasileiro de Fiscalização de Trânsito (MBFT) relativas ao concurso de infrações e à constatação sem abordagem, assinale a afirmativa correta. 
Próximo a uma escola de ensino fundamental, no horário de saída dos alunos, determinado Guarda Municipal presencia um motorista acelerando bruscamente seu veículo a uma velocidade visivelmente incompatível com a segurança no local. Intencionalmente, o motorista fazia derrapagens “cantando pneus”, obrigando pedestres e estudantes a correrem para a calçada para não serem atropelados. No momento desse flagrante, o agente de trânsito não portava consigo medidor de velocidade (radar), havendo apenas testemunhas dos fatos. Ao efetuar abordagem ao condutor, o Guarda Municipal ouve dele: “sem radar, sem multa de velocidade”. Considerando a independência das esferas administrativa e penal no direito de trânsito e, ainda, sob a égide do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e do Manual Brasileiro de Fiscalização de Trânsito (MBFT), sobre a posterior conduta do Guarda Municipal, assinale a afirmativa correta. 
Constitui infração de trânsito a inobservância de qualquer preceito do Código de Trânsito Brasileiro,(CTB), ou da legislação complementar, o infrator sujeita-se às penalidades e às medidas administrativas indicadas em cada artigo do Capítulo XV e às punições previstas no Capítulo XIX do CTB. Qual a penalidade e medida administrativa para o condutor envolvido em sinistro com vítima, que deixar de prestar ou providenciar socorro à mesma, podendo fazê-lo? 
Raphael transitava com seu veículo a 60km/h em uma via arterial sem sinalização, quando passou por um radar escondido pela mata alta sem placa de sinalização. Mais à frente encontrou um guarda municipal que lhe informou que aquele radar era de limite de velocidade de 40km/h. Qual será a infração aplicada a Raphael neste caso, de acordo com o Código de Trânsito Brasileiro?