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De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro, estacionar o veículo afastado da guia da calçada (meio-fio) a mais de 1,0 m de distância é considerada uma infração:
A direção de um veículo sob a influência de álcool ou de qualquer outra substância psicoativa que determine dependência implica, como penalidade:
Há infrações de trânsito cujo cometimento implica necessariamente o cometimento de outra infração e, nesse caso, o agente de trânsito deve lavrar um único Auto de Infração de Trânsito (AIT). No Código de Trânsito Brasileiro, é um exemplo dessa situação quando há:
Um fiscal de trânsito verifica que um grupo de pessoas promove demonstração de habilidade em manobra de veículo em uma via pública, sem permissão da autoridade de trânsito com circunscrição sobre a via. Nesse caso, o fiscal de trânsito deve considerar a infração:
Um determinado condutor realizou uma viagem sem utilizar o cinto de segurança e, ao chegar ao seu destino, estacionou o veículo numa área de cruzamento de vias, prejudicando a circulação de veículos e pedestres. As infrações cometidas são, respectivamente, de natureza