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Pedro, com vinte e dois anos de idade, e Paulo, com vinte anos de idade, foram denunciados pela prática de furto contra Ana. A defesa de Pedro alegou inimputabilidade. Paulo confessou o crime, tendo afirmado que escolhera a vítima porque, além de idosa, ela era sua tia.
Com relação a essa situação hipotética, julgue o item subsecutivo, a respeito de imputabilidade penal, crimes contra o patrimônio, punibilidade e causas de extinção e aplicação de pena.
Pedro será condenado se comprovado que, no momento do furto, por caso fortuito, estava completamente embriagado.
A respeito da culpabilidade, assinale a alternativa correta.
Concurso:
TRE-BA
Disciplina:
Direito Penal
Considera-se inimputável aquele que comete crime
Concurso:
TRE-PE
Disciplina:
Direito Penal
Um dos elementos da culpabilidade, a imputabilidade será excluída no caso de o agente atuar sob o estado de embriaguez completa
Concurso:
TCE-RN
Disciplina:
Direito Penal
Com relação à teoria do crime e culpabilidade penal, julgue o seguinte item.
Situação hipotética: Carlos, indivíduo perfeitamente saudável, se embriagou voluntariamente em virtude da celebração de seu aniversário e, sob essa condição, causou lesão grave a Daniel, seu primo. Assertiva: Nessa situação, se for condenado, Carlos poderá ter a pena atenuada ou substituída por tratamento ambulatorial.
