2. Questões de Concurso

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Marcelo é analista do Ministério Público e está trabalhando na elaboração de um parecer diante de uma defesa preliminar apresentada por advogados em sede de ação penal por crime de tráfico de drogas. Nessa defesa, foi alegada nulidade do inquérito policial que deu causa à denúncia, porque o réu não foi interrogado em Delegacia de Polícia. Nesse caso hipotético, é correto afirmar que, no parecer, Marcelo deve referir que
Carlos foi detido sob suspeita de furto e levado à delegacia para prestar depoimento. Durante o inquérito policial, ele é informado de que não há obrigatoriedade de sua presença ao longo de toda a investigação, visto que o inquérito é:
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Questão Anulada
A autoridade policial instaurou inquérito de ofício e passou a realizar diligências para apuração de crime de falsificação de documento público. Depois de ter ouvido o ofendido, a autoridade policial recebeu requerimento do advogado dele para que fosse realizada perícia nos documentos que haviam sido apreendidos.
A partir dessa situação hipotética, julgue o próximo item.

A autoridade policial está vinculada ao requerimento do advogado da vítima para a realização da perícia, ou seja, é obrigada a realizar a diligência solicitada.
Em face das finalidades da Investigação Criminal, qual alternativa a seguir é correta?
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João, delegado de polícia, deflagrou inquérito policial para apurar um suposto crime de homicídio. Contudo, a autoridade policial não logrou obter qualquer indício quanto à autoria, dando ensejo, em observância às formalidades legais, ao arquivamento do procedimento investigatório. Após alguns meses, João tomou conhecimento de notícias de provas novas, que versavam sobre o autor do crime doloso contra a vida.

Nesse cenário, considerando as disposições do Código de Processo Penal e o entendimento dominante dos Tribunais Superiores, é correto afirmar que:
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