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O inquérito policial é procedimento administrativo que possui características próprias destacadas pela doutrina e pela jurisprudência.
Com relação ao tema, analise as afirmativas a seguir.
I. Pode ser instaurado de ofício ou a requerimento, tanto nos crimes de ação pública quanto nos de ação privada, mas o oferecimento da ação penal dependerá da vontade da vítima nesse último caso. II. Contra a decisão que indefere o seu requerimento de abertura, cabe recurso ao Poder Judiciário. III. Pode ser requerida sua abertura, ainda que não seja possível identificar o autor do fato naquele momento.
Está correto somente o que se afirma em:
Com relação ao tema, analise as afirmativas a seguir.
I. Pode ser instaurado de ofício ou a requerimento, tanto nos crimes de ação pública quanto nos de ação privada, mas o oferecimento da ação penal dependerá da vontade da vítima nesse último caso. II. Contra a decisão que indefere o seu requerimento de abertura, cabe recurso ao Poder Judiciário. III. Pode ser requerida sua abertura, ainda que não seja possível identificar o autor do fato naquele momento.
Está correto somente o que se afirma em:
Concurso:
PM-PI
Disciplina:
Direito Processual Penal
Acerca de Inquérito Policial e Prisão em Flagrante, assinale a alternativa CORRETA.
Concurso:
PM-PI
Disciplina:
Direito Processual Penal
Quanto ao Inquérito policial e notitia criminis, marque a alternativa CORRETA.
Concurso:
PM-MG
Disciplina:
Direito Processual Penal
Considerando que o Inquérito Policial é um procedimento de natureza administrativa em que não se pode falar em partes stricto sensu, já que não existe uma estrutura processual dialética, sob a garantia do contraditório e da ampla defesa, com fulcro no enunciado retro, é CORRETO afirmar:
Concurso:
PC-BA
Disciplina:
Direito Processual Penal
Sobre o inquérito policial, é correto afirmar que
